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ANUIDADE 2021: saiba tudo!

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul iniciou em 21 de dezembro o envio dos boletos da anuidade de 2021 por e-mail.

O valor da anuidade para o ano de 2021 permanece o mesmo de 2020 (R$ 542,25 para pessoa física) conforme decidido na Assembleia Geral Ordinária, realizada de forma presencial, e transmitida on-line, no dia 30/09/2020. Ressaltamos que desse total, R$ 6,79 refere-se ao “Fundo de Seção”, valor que é repassado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), assim como também é repassado ao CFP 25% de todas as receitas operacionais.

O “Fundo de Seção” serve para subsidiar os custos com manutenção de seções. O valor é estabelecido pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), incluso nas anuidades de Pessoa Física e Jurídica.

O valor de 25% de todas as receitas operacionais, obedece critérios estabelecidos na Resolução CFP 020/2018, norma 03, consulte a resolução aqui: Resolução CFP 020/2018

Saiba mais sobre as deliberações da Assembleia, inclusive os valores da anuidade de pessoa jurídica e demais taxas e emolumentos, clicando aqui: ver matéria

O boleto enviado por e-mail corresponde ao valor de cota única e poderá ser pago, com desconto, conforme datas e valores abaixo discriminados:

•             Até 31 de janeiro de 2021, com 15% de desconto;

•             Até 31 de março de 2021, prazo final de pagamento da cota única, porém sem desconto.

Vale ressaltar que o desconto não é automático, portanto, deve ser inserido manualmente. O valor do desconto aparece no campo de instruções do boleto. O total a ser pago com o desconto é de R$ 461,92.

Para as/os psicólogas/os inscritas/os que não queiram pagar a anuidade por meio da cota única, é possível parcelar o valor da anuidade em 5 vezes, com as seguintes datas de vencimento das parcelas e valores:

•             1ª parcela: vencimento em 31 de janeiro de 2021 – R$ 113,88

•             2ª parcela: vencimento em 28 de fevereiro de 2021 – R$ 107,09

•             3ª parcela: vencimento em 31 de março de 2021 – R$ 107,09

•             4ª parcela: vencimento em 30 de abril de 2021 – R$ 107,09

•             5ª parcela: vencimento em 31 de maio de 2021 – R$ 107,09.

Ressaltamos que os boletos serão enviados somente por e-mail (verifique sua caixa de Spam) e caso ainda não os tenha recebido, a segunda via dos mesmos deverá ser solicitada por um dos seguintes canais: telefones (67) 3382.4801 | (67) 9123.7759, WhatsApp (67) 99123-7763 ou pelo e-mail: secretaria@crpms.org.br

Informamos, por oportuno, que o desconto de 15% é aplicado somente sobre o valor da anuidade, excluindo-se nesse cálculo o valor do Fundo de Seções. Para 2021, o desconto aprovado em Assembleia Geral Orçamentária foi de 15%, o que corresponde a R$ 80,33. Ao gerar o arquivo remessa para registro junto ao Banco do Brasil, houve um equívoco e o valor inserido foi de R$ 80,83 – concedendo um desconto de R$ 0,50 (cinquenta centavos) a mais do que aquele definido em assembleia. Para melhor conforto de todas/os inscritas/os, manteremos o desconto posto em boleto e conduziremos internamente de forma que os prejuízos eventuais não incorram aos cofres da instituição.

Noticiamos, por fim, que a prática de não se aplicar o desconto sobre o Fundo de Seções ocorre desde que esse foi criado, no ano de 1998, através da Resolução CFP n. 015/1998, como se pode observar nos valores definidos e publicizados ao longo desses anos, não sendo essa uma prática exclusiva desse exercício. Por ser uma receita instituída por instância superior e sendo o seu valor anual definido por outra instância, se não a regional, não cabe à Assembleia Regional legislar a propósito de descontos eventuais sobre esse tributo.

Os arquivos remessa são gerados pelo Conselho e registrados junto ao Banco do Brasil, por isso, mantenha as informações (contatos telefônicos, e-mail, endereço) atualizadas junto ao Conselho para que não haja problema no envio dos boletos e orientamos sempre a também verificarem sua caixa de spam. Dúvidas eventuais poderão ser sanadas pelos telefones (67) 3382.4801 | (67) 9123.7759 | (67) 99123-7763 ou pelo e-mail: secretaria@crpms.org.br.