You are currently viewing Dilma tem até o dia 17 para sancionar o PL 30 Horas

Dilma tem até o dia 17 para sancionar o PL 30 Horas

Nesta semana, o CFP se reuniu com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar sobre a sanção presidencial do Projeto de Lei 3338/2008, cujo prazo é dia 17/11.

Na terça-feira (11), as diretorias do CFP e da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) participaram de uma audiência com o Subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Jean Uema. Segundo ele, o órgão não se opõe ao projeto, mas avalia um possível impacto econômico para as gestões estaduais e municipais. Uema afirmou, ainda, que os ministérios serão ouvidos pela Presidência, em especial o Ministério da Saúde – que analisa o mérito do projeto.

 

No Ministério da Justiça, as representações do CFP e da Fenapsi foram recebidas nesta quarta-feira (12) pelo Secretário de Assuntos Legislativos (SAL) da pasta, Gabriel Sampaio, que assegurou não haver entraves constitucionais ao Projeto.

Avaliação semelhante – de que não há problemas no Projeto do ponto de vista jurídico- legal – foi feita por Fernando Luiz Albuquerque Faria, Secretário-Geral de Consultoria e Advogado-Geral da União Substituto da AGU, que recebeu a presidente do CFP, Mariza Borges, e representantes da Fenapsi na sede da instituição, em Brasília, nesta quinta-feira (13).

Ainda para esta quinta, está prevista uma audiência entre as entidades da Psicologia e representação do Ministério da Saúde.

Pressão nas redes

O CFP também continua promovendo uma mobilização intensa na Internet para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a sancionar integralmente o Projeto de Lei 3338/2008. Na última terça-feira (11), a Autarquia promoveu um grande tuitaço e compartilhaço nas redes sociais usando as hashtags #sancionadilma e #30hPsicologia.

Juntas, as tags somaram 3242 publicações únicas nas redes sociais. Foram mais de 2,6 mil republicações (retweets) e mais de 5,4 mil compartilhamentos no Facebook.