Conselho Regional de Psicologia - 14 Região

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• fevereiro17
  Nova Manifesto questionando o PL do Ato médico A mensagem questionando o PL do Ato Médico mudou. Confira abaixo nova mensagem destinada aos senadores da Comissão de Educação e Cultura (CE), onde o PL se encontra. Este momento exige o envio de um novo manifesto, mesmo para aqueles que já enviaram. Aproximadamente 5.500 emails foram enviados, de 06 até 17 de fevereiro, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para enviar a nova mensagem, copie (Ctrl + C) e cole (Ctrl + V) o link a seguir no seu navegador: http://bit.ly/utd599 É hora de mobilização! Aos excelentíssimos senhores e senhoras, Senadores e Senadoras, Nós, psicólogos e psicólogas, estudantes e profissionais de saúde, unidos com o Conselho Federal de Psicologia, nos manifestamos mais uma vez contrariamente à aprovação do PL do Ato Médico. Afinal, este fere não somente uma profissão, mas sim todo um paradigma de saúde que nosso país conquistou arduamente ao construir o Sistema Único de Saúde (SUS) e que, com ele, fortalece a ideia de que a saúde é uma construção multisetorial, multiprofissional e interdisciplinar. Este projeto, que teve origem no Senado Federal (nº 268 de 2002), passou por análise da Câmara dos Deputados e hoje encontra-se novamente no Senado, como SCD 268/2002, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em defesa aos princípios do SUS, do direito de escolha dos usuários dos serviços de saúde, e pelo trabalho multiprofissional, conforme já foi destacado, desejamos a rejeição do Projeto na Comissão de Educação, pois não há concordância entre os profissionais de saúde que o texto do substitutivo encontra-se pronto para votação da forma como está, pois fere os princípios do SUS e a autonomia das outras profissões de saúde. Deixamos claro que não somos contra a regulamentação da Medicina, pelo contrário, pensamos que os médicos podem e devem trabalhar por isto como forma de a sociedade reconhecer a competência específica destes profissionais. Mas isto não pode ser feito em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde, que é o que acontecerá caso o projeto seja aprovado.
• fevereiro17
  Comunicado: não haverá expediente no CRP14 entre os dias 20 e 22/02 Informamos que, em razão do feriado de Carnaval, não haverá expediente no CRP14 entre segunda-feira (20/02) e quarta-feira (22/02). Retomaremos nossas atividades na quinta-feira (23/02), a partir das 8h.
• fevereiro17
  Monades se reúne com governo para reivindicar moradia e condições dignas para os afetados por desastres socioambientais A comissão provisória do Movimento dos Atingidos por Desastres (Monades) se reuniu nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Centro de capacitação e desenvolvimento da Presidência da República (Cecad), com integrantes do governo federal para entregar documento exigindo moradia e condições dignas de vida para os afetados por desastres sócio-ambientais. No documento, a questão da moradia é o foco principal, pois a maioria das famílias que perderam tudo ainda não alcançou uma alternativa de moradia. E as casas cedidas pelo governo à algumas famílias, enfrentam problemas com espaço insuficiente e raramente dispõem de uma infra-estrutura de saneamento básico e água potável. O documento exige do setor público uma efetiva participação da sociedade civil organizada na definição, implementação e acompanhamento das políticas públicas e fiscalização dos recursos públicos para o enfrentamento das situações de desastres socioambientais. Para Tatiana Reichert, membro da comissão provisória do Monades, a ausência de dois ministérios (cidades e integração) prejudicou o diálogo. "É frustrante, é assim que o governo quer dar voz à sociedade?", indagou. Além disso, para uma efetiva política de prevenção, são importantes campanhas educativas em toda a sociedade com o auxílio das três esferas de governo e participação da sociedade civil nos conselhos. "Há uma tendência do governo em aumentar a participação da sociedade civil nos conselhos nacionais. Antes era só o governo. Nenhum conselho funciona plenamente com o governo em sua totalidade", afirma Geraldo Magela Trindade, secretário adjunto da Secretaria de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República (SEPPI/SG/PR). Juliana Miranda, integrante da Secretaria Nacional de Articulação Social assumiu o compromisso de protocolar o documento junto ao Ministério das Cidades e Integração Nacional, ambos ausentes na audiência, como forma de envolvê-los no debate.
• fevereiro16
  CFP publica a Resolução nº001/2012 Informamos que foi publicada na edição do dia 13 de fevereiro de 2012 do Diário Oficial da União, a Resolução CFP nº 001/2012, que altera  a Resolução CFP n.º 003/2007, que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP n.º 010/2007 e dá outras providências. Para acessar a Resolução, que está disponível nas páginas 180 e 181 da Seção 1, clique AQUI.
• fevereiro15
  Debatedores apontam: padronizar comportamentos não faz parte da Avaliação Psicológica O Debate Online "Avaliação Psicológica e os Direitos Humanos" foi realizado na sexta-feira, 10 de fevereiro, e alcançou aproximadamente 1600 pontos conectados. Com transmissão em tempo real, o debate contou com a participação do conselheiro Aluizio Lopes de Brito, Alexandra Anache, professora de Psicologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Pedro Paulo Bicalho, Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além da presidente do Instituto Brasileira de Avaliação Psicológica (IBAP), Caroline Tozzi Reppold. O evento ocorreu no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, com a novidade de interação entre espectadores e debatedores pela hashtag #DebateOnlineCFP no twitter. Com o objetivo de propor novas reflexões sobre o tema e propagá-las em todo o Brasil, o debate foi dividido na apresentação dos convidados e também nas respostas às perguntas que os internautas fizeram por email e também pela rede social. Com o tema "Aspectos éticos e legais da avaliação psicológica e a relação com o respeito aos direitos humanos", a professora da UFMS Alexandra Anache apontou os desafios da Avaliação Psicológica. "O aumento de critérios de validação de instrumento está ligado à qualificação profissional e ao aprimoramento, que deve ser diário". Para ela, a publicação da Resolução nº 07/2003 do CFP trouxe mudanças significativas. "A avaliação psicológica deve priorizar a vivência de situações práticas. É preciso que o psicólogo se preocupe com o bem estar do outro", explica. A segunda parte do Debate Online "Questões teóricas e técnicas que fundamentam a avaliação psicológica e as interfaces com os direitos humanos" ficou com Caroline Tozzi Reppold, presidente do IBAP. Em seu discurso, Reppold disse que com a criação da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), em agosto de 1997, o respeito e a promoção aos direitos humanos influenciou os trabalhos de avaliação psicológica, principalmente na promoção à Saúde. A psicóloga é também professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). "Aspectos éticos da avaliação psicológica e a relação com o respeito aos direitos humanos", foi trazido pelo coordenador da CNDH do CFP Pedro Paulo Bicalho. "Por intermédio da avaliação, os psicólogos buscam informações que ajudem a responder e ou problematizar questões sobre o funcionamento psicológico das pessoas e suas implicações, nunca desvinculando do contexto sócio-histórico em que os mesmos estão inseridos". Para ele, a subjetividade é agenciada por uma complexa teia de dimensões que se relacionam entre si e por isso é preciso colocar em análise demandas que sugerem previsões determinísticas. A parte reservada para perguntas, enviadas pelos internautas que acompanharam o Debate Online em tempo real, fez com que debatedores afirmassem que não se pode associar patologia a um tipo de personalidade. Questionado sobre como fazer avaliação psicológica com um indígena, Pedro Paulo explicou que é necessário pensar no contexto e na singularidade que o compõe. "Não podemos abrir mão do que se está avaliando. Corremos o risco de impor nossa cultura. Não podemos padronizar comportamentos". O contexto jurídico também foi questionado pelos internautas. Pedro Paulo explicou que uma avaliação dentro desse campo serve para o psicólogo dar um posicionamento. "O posicionamento serve como base para que uma autoridade tome decisão na vida de pessoas. Por isso é mais que necessário colocar em análise o que se está fazendo", apontou. O professor da UFRJ afirmou que pensar em avaliação psicológica é pensar em práticas, mesmo tendo em vista que "o que não está nos autos não está no mundo", explicou.
• fevereiro14
  CRP14 agora é membro da nova gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher No último dia 09, foi realizada na sede da Secretaria de Estado de Trabalho e de Assistência Social (Setas), a posse dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/MS), biênio 2011/2013. Dentre os 12 novos membros, está a psicóloga do CREPOP (Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas), Keila de Oliveira Antônio, que representa o CRP14. Keila também é conselheira suplente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH). Segundo ela, são várias as motivações que fazem o Sistema Conselhos de Psicologia se colocar como membro do Conselho dos Direitos da Mulher, as quais foram debatidas com ênfase no VII CNP (Congresso Nacional de Psicologia), em 2010, e elencado como prioridade nas ações. "Penso que seja muito importante essa participação no CEDM, pois o Conselho Regional de Psicologia representa uma categoria em que a grande maioria das profissionais é do sexo feminino. Então, penso que nosso protagonismo neste conselho é algo pertinente", destaca Keila. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher foi criado em 12 de março de 1987, e tem como objetivo elaborar a política estadual, visando eliminar as discriminações que atingem a mulher, possibilitando sua integração e promoção como cidadã em todos os aspectos da vida econômica, social, política e cultural do Estado. Representações - Além dos já acima citados, o CRP14 possui representação em outros 14 Conselhos, de âmbito municipal e estadual (veja a seguir a relação dos nomes dos conselheiros e conselheiras). No dia 20 de janeiro deste ano, por exemplo, a psicóloga Keila Lima Cabriotti Tomaz da Costa foi empossada no Conselho Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul, cidade que fica a 325 Km de Campo Grande. Este Conselho visa fiscalizar as ações, programas e projetos além da destinação dos recursos às entidades locais. CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS (CEDH) Representante do CRP-14 Titular: Marco Aurélio P. Naveira Representante do CRP-14 Suplente: Keila de Oliveira Antonio CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS (CEAD) Representante do CRP-14 Titular - Antonio Jose Angelo Motti Representante do CRP-14 Suplente - Elisangela Ficagna CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO (CETRAN) Representante do CRP-14 - Renan da Cunha Soares Junior FÓRUM ESTADUAL DOS TRABALHADORES DE SAÚDE Representante do CRP-14 Titular - Euriclea Azevedo Nogueira Representante do CRP-14 Suplente - Carlos Afonso M. Medeiros CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS) Presidente: Renan da Cunha Soares Junior CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE / Campo Grande Representante CRP 14: Titular: Carlos Afonso M. de Medeiros Representante CRP 14: Elisete de Oliveira CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Campo Grande - MS Representante do CRP-14 - Sueli Martins Viçoso do Amaral CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Bodoquena - MS Representante CRP 14: Maria Lucia Pereira de S. Barcelos CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Douradina - MS Representante CRP 14: Avanir Amaral Ferraz Martins CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Paranhos - MS Representante CRP 14: Michele Cabral Silva CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Figueirão - MS Representante CRP 14: Leila Martins CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Sidrolândia - MS Representante CRP 14: Aletania Ramires Gomes CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Dourados - MS Representante CRP 14 Titular: Silvia M. Pagliuzo Muraki Representante CRP 14 Suplente: Karina Bastiani Rodrigues CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR- CMHP / Paranhos - MS Representante CRP 14: Juliana Silveira Representante CRP 14: Fernanda da Silva Martins Representante CRP 14: Ednelson Garcia Com informações da Setas/MS Foto: Carolina Fasolo
• fevereiro13
  Ato Médico: Psicologia expõe argumentos contrários ao PL em conversa com senador Roberto Requião O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, conversou nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, sobre o chamado Ato Médico. O Projeto de Lei, que não é consenso entre as profissões da saúde, foi aprovado dia 8 de fevereiro na CCJ do Senado e agora está em análise na CE. "Fizemos um apelo a ele para que, como presidente da Comissão de Educação do Senado, avalie a indicação de um relator imparcial que ouça todas as profissões de saúde, sobre os pontos prejudiciais do PL, que fere a interdisciplinaridade construída na saúde", disse Verona. De acordo com o presidente do CFP, o senador disse que deseja construir uma opinião sobre o assunto ouvindo todas as profissões da saúde.
• fevereiro13
  Curso de Extensão em Teoria Psicanalítica da Personalidade Clique em DOWNLOAD para visualizar o fôlder do curso Mais informações em: www.institutosapiens.com.br
• fevereiro10
  Grupo de Estudo O grupo de estudo da Comissão de Ética do CRP 14ª Região MS foi criado no mês de Junho/2011 e é formado por acadêmicos e psicólogos formados. Visa um estudo sistemático/teórico sobre a Ética. No ano passado o grupo estudou o embasamento filosófico da ética, debruçando-se sobre a "Ética a Nicômaco", de Aristóteles. Qualquer pessoa (acadêmicos ou profissionais de psicologia) que esteja interessado pode comparecer nos encontros. O próximo encontro será no dia 23 de fevereiro de 2012 as 19hrs na sede do CRP 14, situado na Av. Fernando Correa da Costa nº. 2044, na cidade de Campo Grande-MS. A programação de estudos desse ano será definida nesse primeiro momento. Todos estão convidados, porem os interessados devem fazer uma pré-inscrição da seguinte forma: 1) Encaminhar um e-mail para coe@crpms.org.br com o assunto GRUPO DE ESTUDO e no corpo do texto os seguintes dados abaixo: 2) Nome Completo: __________________________________________. 3) Telefones de contato: ______________________________________. 4) E-mail: __________________________________________________. 5) Discriminar: (____) profissional + nº. CRP ___________ / (____) acadêmico + Instituição de ensino ___________. Dúvidas podem ser tiradas por este mesmo e-mail ou pelo telefone (67) 3382-4801 com Carollynne Duarte - Comissão de Ética.
• fevereiro9
  CCJ aprova Ato Médico, PL segue para Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012, o chamado Ato Médico. O PL segue agora para análise de duas Comissões do Senado: Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Veja aqui o parecer que foi votado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), em sua fala, ressaltou a especificidade dos profissionais de saúde e citou a Psicologia, afirmando que como psicóloga não concorda com o dispositivo do diagnóstico nosológico, abordado no artigo 4º do PL, pois vai atrapalhar o exercício da profissão, visto que psicólogas e psicólogos também fazem diagnóstico nosológico, ou seja, diagnóstico de sinais e sintomas das doenças. A senadora, que é membro da Comissão de Assuntos Sociais, garantiu que vai fazer outra proposição ao texto do PL nesta Comissão. O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da saúde, falou que apesar de reconhecer o direito de regulamentar a Medicina, disse se incomodar com o tom corporativista que a discussão assumiu e que vai contra a visão multisetorial da saúde. "Em muitos casos, o psicólogo pode diagnosticar uma neurose simples, uma depressão e fazer uma psicoterapia", ressaltou. Além disso, Costa destacou que os psicólogos possuem currículo muito parecido com o dos médicos. A Psicologia deseja garantir que o Projeto de Lei passe por todas as comissões antes de seguir para o Plenário, pois não há concordância entre os profissionais de saúde que o texto do substitutivo encontra-se pronto para votação da forma como está. O Conselho Federal de Psicologia mantém sua posição de questionar e manifestar-se contra os dispositivos corporativos do projeto e os dispositivos que demonstram interferência na atuação dos psicólogos e ameaçam a interdisciplinaridade do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, mantemos a campanha contra a aprovação desse projeto e pedimos que todos enviem e-mail aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, clique aqui.
• fevereiro9
  Debate on line “Avaliação Psicológica e Direitos Humanos” acontece nesta sexta-feira O Conselho Federal de Psicologia promoverá, no dia 10 de fevereiro, das 10 às 12h (no horário de Brasília, e 9h às 11h no horário de Mato Grosso do Sul) o debate on line "Avaliação Psicológica e Direitos Humanos". O primeiro tema a ser debatido será "Questões teóricas e técnicas que fundamentam a avaliação psicológica e as interfaces com os direitos humanos". A psicóloga Caroline Tozzi Reppold ficará responsável pelo tema. O segundo assunto, "Aspectos éticos e legais da avaliação psicológica e a relação com o respeito aos direitos humanos", será apresentado pela doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano e professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Alexandra Ayach Anache ( foto ). A professora, que já foi conselheira do CFP, tem experiência na área de Psicologia do Ensino e da Aprendizagem e avaliação psicológica. "O ano temático dedicado à Avaliação Psicológica se constitui como um marco no processo de construção da Psicologia, enquanto ciência e profissão, comprometida em trabalhar em prol da garantia dos Direitos Humanos. Nessa perspectiva, apresenta e discute as conquistas e os desafios enfrentados em diferentes contextos e propósitos em que ela é empregada, dentre eles o judiciário, o trânsito, porte de arma e em concursos", diz Alexandra. Ela também destaca que a realização de um debate com esse tema mostra um esforço do Sistema Conselhos e do CFP para estabelecer interlocuções com o Psicólogo Brasileiro, com o objetivo de adensar os conhecimentos já acumulados por essa categoria ao longo da história da profissão no Brasil. O último tema do debate será ministrado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do CFP, Pedro Paulo Bicalho, que abordará o assunto "A avaliação psicológica e o respeito aos direitos humanos". As discussões serão transmitidas em tempo real pelo site do Conselho Federal de Psicologia ( www.cfp.org.br ). O CRP14 também disponibilizará em sua sede uma sala, com telão, na qual profissionais interessados no tema poderão acompanhar o debate, por videoconferência. O CRP14 fica localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n. 2044, bairro Joselito. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3382-4801 ou do e-mail politica@crpms.org.br . Com informações do CFP 
• fevereiro7
  Artigo sobre o Dia Nacional de luta dos Povos Indígenas O dia 7 de fevereiro foi instituido pelo decreto presidencial nº11696 de 12 de junho de 2008 do Governo Lula como o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Entretanto, temos, a bem da verdade, o desejo de fazer um MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA perpetrada diuturnamente contra os direitos humanos dos povos indígenas. Seria bonita a comemoração e a designação da data se vivêssemos em paz com os habitantes originários da nossa terra. Essa não é a realidade em que vivemos. O que vivemos no Estado do Mato Grosso do Sul é a dizimação da cultura, da língua, dos costumes, do povo, e, principalmente, a falta de demarcação das terras indígenas. O genocídio, etnocídio é alarmante, com morte de lideranças que buscam o reconhecimento do seu direito à terra, consagrado na Constituição Federal de 1988, no Estatuto do Índio, na Declaração dos Povos Indígenas da ONU ratificada por mais de cento e quarenta países, sem falar da Carta das Nações Unidas mais conhecida como Carta de São Francisco, e uma infinidade de Tratados e Pactos Internacionais ratificados pelo Brasil. Poderíamos ficar horas falando o nome de mais de 250 líderes indígenas mortos, mas citamos alguns como mártires da sua luta, que foram Marçal de Souza, Marcos Verón e Nísio Gomes, que segundo inquérito está considerado como desaparecido. A coincidência é a escolha de líderes que são mártires pela escolha do genocídio de sua etnia: a guarani kaiowá. Em vez de mortes, poderíamos falar de protagonismo indígena, de autodeterminação, direito à alteridade e à diferença, educação diferenciada, conhecimentos tradicionais associados à diversidade, medicina tradicional, do etnodesenvolvimento e da etnossustentabilidade, uso e manejo do solo de forma sustentável. Seria este o nível do diálogo, mas que diálogo? Estamos ainda no obscurantismo e na barbárie, no diálogo do mais forte, nas oligarquias capitalistas. Para esses não existe sequer DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, e o que falar do direito do outro, das minorias e dos excluídos? A pergunta que fica é, onde está o Estado Democrático de Direito? Por que tanta omissão do Estado Nacional com os povos indígenas? Por que a guerra violenta entre fazendeiros e povos indígenas? Onde isso vai dar? Estamos praticando o nazismo, o apartheid "social" ou vivemos na Faixa de Gaza? O que nós estamos vivendo? Onde fica o desenvolvimento? Não pode ele ocorrer em conjunto, com a identidade cultural dos habitantes originários, ou falta imaginação para o capitalismo que não conseguiu ainda tirar proveito da "era dos orgânicos" e do capitalismo "verde" tão em moda atualmente? Tudo isso poderia existir se houvesse por parte do Estado Nacional boa vontade na definição da demarcação de terras indígenas. São apenas 0,2% de uma população em 10% de território. Esses números não podem justificar tanta violência. De uma forma mais moderna, podemos falar na economia que poderíamos ter com o conhecimento tradicional dos povos indígenas, através da venda de produtos produzidos em terras demarcadas, com a garantia do selo "verde" de procedência de produtos utilizados comconhecimentos tradicionais, utilizando o uso e manejo do solo, de forma sustentável, sem a utilização de agrotóxicos, por exemplo. Temos mais alternativas, como a exportação do artesanato indígena, ou o recebimento de "royalties" pela utilização do saber milenar que é saqueado do Brasil através da biopirataria praticada pela indústria farmacêutica na venda de remédios. Esses são alguns exemplos possíveis para quem quer encontrar uma solução mais pacífica e menos cruel para os povos indígenas,que têm direito humano à existência, à cultura, à autodeterminação, à igualdade. Tantas perguntas e nenhuma solução, só mortes e mais mortes, não há acordo. Nesse sentido, a criação da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Mato Grosso do Sul foi muito útil com este momento tão desalentador de violência, pois defende os direitos humanos dos povos indígenas, de forma singela mas pontual, com todos os seus laboriosos membros. A COPAI, como é chamada vem tentando pautar a sua atuação baseada no estudo do Direito Indígena, como ramo autônomo do Direito, ramo especial do Direito Público, primando pelo contido no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de que não existe justiça sem o advogado e mais, como advogados somos defensores da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social e devemos pugnar pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Este é o contido nos artigos 2º e 44, respectivamente do citado ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Dessa forma a COPAI atua dentro das normas legais e do seu regimento, trabalhando em conjunto com os que defendem os direitos humanos dos povos indígenas, participando do dia a dia da luta desses povos, ou no exterior, participando do FORUM da ONU sobre os Direitos dos Índios, com participação dos povos do mundo inteiro, ou ainda participando de Conselhos Municipais como o de Campo Grande, de movimentos sociais e do CONDEPI, que tem o foco de defesa dos povos indígenas, e nasceu no seio da OAB. Defendemos a cultura e a alteridade dos povos indígenas na SEMANA DO INDIO na OAB. Mesmo assim, não podemos nem pensar em comemorar o dia de luta dos povos indígenas, porque mesmo trabalhando todos os dias em prol dos direitos indígenas, não podemos ainda descansar para comemorar O DIA DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS, infelizmente. Quem sabe Andre Baniwa, liderança indígena e vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira possa nos ensinar sobre assuntos palpitantes como: Conhecimentos tradicionais e Patrimônio Cultural, Intercâmbios entre povos e relacionamento com parceiros, Mobilização, aliança e diplomacia entre governos no 1º Encontro de Lideranças em comemoração ao DIA DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS, que começa neste dia 7 de fevereiro. Dessa forma, poderemos, quem sabe, comemorar o DIA DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS, pensando no dia de um futuro mais justo e solidário, que respeite os direitos humanos e a dignidade dos povos indígenas. A luta continua!!!! SAMIA ROGES JORDY BARBIERI PRESIDENTE DA COPAI/OAB/MS
• fevereiro7
  Atenção: CCJ pode votar Ato Médico nesta quarta (8). Envie manifesto pela não aprovação O projeto de lei conhecido como Ato Médico está na pauta para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012. O parecer que vai a voto é o mesmo apresentado em dezembro de 2011, veja aqui. Nesses 10 anos de tramitação do PL, o Conselho Federal de Psicologia, em conjunto com outras entidades profissionais da saúde, vem questionando o chamado Ato Médico. Muitos avanços foram conquistados, com mudanças no texto para que não seja ferida a autonomia das profissões de saúde e o exercício dos profissionais da área. Entretanto, ainda permanecem dispositivos no texto que precisam alterados para que seja garantida tal autonomia. O PL 268/2002 já passou por análise da Câmara dos Deputados e hoje encontra-se novamente no Senado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), devendo passar em seguida pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Assuntos Sociais (CAS). Veja o histórico das ações em http://www.naoaoatomedico.org.br   Para enviar manifesto contra o PL do Ato Médico, clique aqui. Veja a seguir a mensagem que será enviada aos senadores, à presidência da República e ao ministério da Saúde: Aos excelentíssimos senhores e senhoras, Senadores e Senadoras, Nós, psicólogos e psicólogas, estudantes e profissionais de saúde, unidos com o Conselho Federal de Psicologia, nos manifestamos mais uma vez contrariamente à aprovação do PL do Ato Médico. Afinal, este fere não somente uma profissão, mas sim todo um paradigma de saúde que nosso país conquistou arduamente ao construir o Sistema Único de Saúde (SUS) e que, com ele, fortalece a ideia de que a saúde é uma construção multisetorial, multiprofissional e interdisciplinar. Este projeto, que teve origem no Senado Federal (nº 268 de 2002) , passou por análise da Câmara dos Deputados e hoje encontra-se novamente no Senado, como PL 7703/06, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e deve passar, em seguida, pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e Assuntos Sociais (CAS). Desejamos garantir que o Projeto de Lei passe por todas as comissões antes de seguir para o Plenário, pois não há concordância entre os profissionais de saúde que o texto do substitutivo encontra-se pronto para votação da forma como está. Solicitamos também, como foi pedido pelo CFP e demais Conselhos Profissionais de Saúde ao relator da matéria, Senador Antônio Carlos Valadares (PSB), no final de novembro, que haja a junção dos parágrafos 6º e 7º do artigo 4º - que determina as atividades privativas do médico. Desta forma, seria assegurado às demais profissões de saúde o que está garantido à odontologia no parágrafo 6º, ou seja, que o disposto no artigo não se aplica ao exercício de competências de outras áreas de saúde, incluindo a Psicologia, o que garante a autonomia das profissões. Deixamos claro que não somos contra a regulamentação da Medicina, pelo contrário, pensamos que os médicos podem e devem trabalhar por isto como forma de a sociedade reconhecer a competência específica destes profissionais. Mas isto não pode ser feito em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde, que é o que acontece atualmente. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
• fevereiro6
  Condepi se reuniu para discutir soluções que impeçam a expulsão de indígenas da aldeia Laranjeira Na última sexta-feira (03), representantes da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS, da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14), que integram o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Condepi), se reuniram para discutir sobre a situação dos indígenas da aldeia Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante. O local, onde atualmente se encontram indígenas da etnia guarani-kaiwoá, é alvo de uma ação judicial de reintegração de posse. Nesta segunda-feira (06), será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o agravo pela não desocupação da área, que é reivindicada por fazendeiros. Caso a desocupação venha a ocorrer, cerca de 170 indígenas não terão para onde ir. Conforme informação do ConselhoIndigenista Missionário (Cimi), a justificativa para a ordem de desocupação foi porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da terra. Além de discutir estratégias que possam ajudar a resolver o problema desses indígenas, o Condepi ainda estuda a possibilidade de realizar uma audiência pública, para debater o tema junto com as autoridades e a população. Durante a reunião, o vice-presidente do CRP14 fez um relato sobre a sua participação na expedição Kaiwoá-Guarani, que entre os dias 11 e 24 de Janeiro percorreu as aldeias e acampamentos da região sul do Estado, a fim de produzir documentos sobre a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição às populações indígenas. Segundo ele, o que mais chamou a atenção foram as condições precárias em que vivem essas famílias e a violência contra os índios, que não poupa nem mesmo as crianças. "O cacique Ládio Veron, diz que naquela região de conflitos, a violência contra as crianças rasga", relatou o vice-presidente.
• fevereiro2
  Entidades e movimentos sociais organizam Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da organização da Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012. A Frente reúne entidades e movimentos sociais brasileiros em prol da luta por uma política sobre drogas norteada pela política antimanicomial e pela reforma psiquiátrica brasileira. A reunião foi coordenada por um representante dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social, da Pastoral Nacional da População de Rua, do Movimento Nacional de População de Rua e pelo Coletivo DAR. Os movimentos sociais e entidades discutiram e elaboraram os princípios que irão nortear as ações da frente e na formulação da agenda de trabalho. A Frente pretende trabalhar na organização de um debate público e construir estratégias de lutas sobre drogas baseadas na cidadania e nos direitos humanos. Defende a ampliação dos investimentos públicos nas políticas públicas e a consolidação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de todas as políticas públicas, com a garantia da participação popular e o respeito às decisões das conferências. A frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas elegeu os seguintes princípios: 1. DEFENDER O PACTO VOLUNTÁRIO POR ADESÃO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O DEBATE E CONSTRUIR ESTRATÉGIAS DE LUTA EM PROL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS BASEADA NA DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS; 2. DEFENDER O ESTADO LAICO; 3. DEFENDER A CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SUS, DO SUAS E DE TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E O RESPEITO ÀS DECISÕES DAS CONFERÊNCIAS; 4. DENUNCIAR AS AÇÕES CONSERVADORAS, POLICIALESCAS, HIGIENISTAS E CRIMINALIZADORAS CONTRA AS POPULAÇÕES FRAGILIZADAS; 5. DEFENDER UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UMA PERSPECTIVA DE GARANTIA DE DIREITOS E NÃO DA REPRESSÃO POLICIAL; 6. CONTRA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E AFINS NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS; 7. AMPLIAR O DEBATE PÚBLICO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E COM A SOCIEDADE SOBRE O TEMA DAS DROGAS DEFENDENDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 8. ASSUMIR OS PRINCÍPIOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DA REDUÇÃO DE DANOS QUE TEM NORTEADO A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA, REIVINDICANDO QUE SEJAM ADOTADOS NA POLÍTICA SOBRE DROGAS; 9. POR UMA POLÍTICA INCLUSIVA E INTEGRAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS QUE USAM DROGAS CONTEMPLANDO AÇÕES DE TRABALHO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE, ESPORTE, ACESSO À JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 10. CONTRA A ATUAL POLÍTICA PROIBICIONISTA DE DROGAS, ARTÍFICE PARA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA, E DEFENDER UMA MUDANÇA NA ATUAL LEI (OU POLÍTICA) DE DROGAS FUNDADA NO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.
• fevereiro2
  Matrículas abertas para especialização em Psicoterapia da Infância e Adolescência O conteúdo do curso pode ser obtido no site: www.institutosapiens.com.br  . Clique em DOWNLOAD para visualizar o panfleto do curso.
• fevereiro1
  Acadêmicas da comissão de formatura da UFMS visitam sede do CRP14 Na tarde da última terça-feira (31) as acadêmicas de Psicologia, Gabriela Lopes de Aquino, Paula Fernanda Mandarine, Náthali Palma, Larissa Antunes da Silva e Moriele Córdoba Caramalac, que integram a comissão de formatura da 7ª Turma de formandos da UFMS estiveram visitando a sede do CRP14. O objetivo da visita foi formalizar o convite para que o Conselho faça parte da solenidade de formatura, que será realizada em agosto deste ano. As acadêmicas foram recepcionadas pelo presidente do CRP14, conselheiro Carlos Afonso Marcondes Medeiros, que destacou que a idéia é incluir essa participação na formatura nos eventos comemorativos dos 50 anos da Psicologia.
• janeiro31
  Workshop Friends For Life - Capacitação em Cuiabá Público Alvo: Profissionais de Saúde e Educação Objetivo: O programa habilita a ser facilitador de grupo do programa nos âmbitos Escolar, comunitário e Clínico.O programa Amigos Para a Vida(Friend for Life) promove situações de aprendizagem para crianças e adolescentes para serem confiantes, corajosos e felizes. É o único programa de Terapia Cognitivo Comportamental recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O programa habilita a ser facilitador do programa no âmbitos Escolar e Clínico.O programa promove o desenvolvimento social e emocional através de estratégias práticas e ferramentas que os ajudam a melhorar suas relações interpessoais, e de forma proativa lidar com o stress, preocupação, medo e tristeza. O programa provê aquisição de competências que acompanharão as criança durante suas vidas. O programa também ajuda a desenvolver boa autoestima e autoconfiança.Ao desenvolver todas essas habilidades, o programa ajuda AMIGOS PARA A VIDA promove prevenção e intervenção precoce de dois problemas comuns em crianças e adolescentes:* Ansiedade* DepressãoPara entender melhor acesse www.amigosparaavida.com.br Conteúdo: Lógica do Programa: Ansiedade e Sofrimento Emocional em crianças;Fatores de risco e de proteção;Resiliência;Teoria do Programa e Pesquisa. Implementação do Programa:Como executar o programa;Habilidades e estratégias;Atividades e práticas.Envolvimento dos Pais :Benefícios do envolvimento dos Pais;Como executar workshops com os pais. Data do Curso: 23/6 das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 17h30min Horário / Carga horária: 8h Coordenação: Circe Salcides Petersen( 07/4791) - Dr. em Psicologia do Desenvolvimento UFRGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CEP rua - Posdoc / UFRGS. Parceiro licenciado da Pathways Health Centre no RS e SP.http://www.projecto-psi.com.br/site/dracircepetersen.php Local do curso: será informado posteriormente Inscrições: www.projecto-psi.com.brr
• janeiro31
  Instituto Sapiens oferece curso "Tratamento Psicoterápico do Dependente Químico" Início do curso: 15 de fevereiro de 2012 Clique em DOWNLOAD para visualizar o fôlder do curso.
• janeiro31
  1º Debate Online de 2012 abordará o tema 'Avaliação Psicológica e Direitos Humanos' Será realizado dia 10 de fevereiro das 10 às 12h debate online Avaliação Psicológica e Direitos Humanos. As discussões serão transmitidas em tempo real pelo site do Conselho Federal de Psicologia ( www.cfp.org.br ). Para participar basta acessar o link, disponibilizado posteriormente, e acompanhar o evento. Aqueles que tiverem perguntas poderão enviá-las para que os debatedores respondam. Para o conselheiro Aluizio, a idéia principal é discutir a importância da avaliação psicológica na sociedade. Além disso, Brito ressalta que o debate é uma atividade dentro do Ano da Avaliação Psicológica. "Queremos, entre outras coisas, tornar essa discussão uma ferramenta de qualificação profissional. Afinal, uma avaliação psicológica tem uma perspectiva cidadã, que está a serviço da sociedade e do cidadão", explica. O primeiro assunto a ser discutido será "Questões teóricas e técnicas que fundamentam a avaliação psicológica e as interfaces com os direitos humanos". A psicóloga Caroline Tozzi Reppold ficará responsável pelo tema. "Aspectos éticos e legais da avaliação psicológica e a relação com o respeito aos direitos humanos", será o segundo tema. A psicóloga, mestre em Educação e doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, Alexandra Ayach Anache fará reflexões sobre o tema. A palestrante é professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e tem experiência na área Psicologia do Ensino e da Aprendizagem e avaliação psicológica. O terceiro e último tema do debate online ficará com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do CFP. Pedro Paulo Bicalho abordará o assunto "A avaliação psicológica e o respeito aos direitos humanos". SERVIÇO Evento: Debate Online "Avaliação Psicológica e Direitos Humanos" Quando: 10 de fevereiro Horário: 10h às 12h
• janeiro30
  CRP14 ofereceu treinamento sobre planejamento estratégico a seus conselheiros e funcionários No último dia 28, conselheiros e funcionários do CRP14 se reuniram em Campo Grande para discutir e definir práticas do planejamento estratégico, com foco nas propostas da entidade, traçadas para o triênio 2010-2013. O planejamento estratégico consiste na adoção de um método sistemático de definição de objetivos, estratégias, políticas e planos de ação e busca criar uma visão do caminho que a empresa ou entidade deve seguir. O treinamento para o pessoal do CRP14, contou com a presença de 12 conselheiros e 6 funcionários do corpo técnico e administrativo, e foi ministrado pelo administrador e professor José Roberto Freire. Segundo ele, os benefícios que esse tipo de planejamento podem trazer para a empresa vão desde promover uma reflexão sobre a própria situação até criar estruturas que possam atender melhor os seus filiados, gerando crescimento e melhorando a imagem do CRP perante à sociedade. "A diretoria do CRP14 já tem ações propostas para o seu mandato. Com isso, procuramos exercitar essas ações dentro do planejamento estratégico, com base em 4 perspectivas: sociedade, cliente, aprendizagem e crescimento e infra-estrutura", destacou ele. "Esperamos com este evento, refletir sobre as realizações do Conselho neste primeiro ano de mandato, sobre o trabalho das comissões, os eventos que fizemos, e as ações administrativas e financeiras, e com isso, elaborarmos um planejamento estratégico para 2012/2013 com eficiência e eficácia, corrigindo as falhas, e modernizando a instituição", enfatizou o presidente do CRP14, conselheiro Carlos Afonso Marcondes Medeiros, que ainda lembrou que este é o segundo ano sem reajuste das anuidades. "Precisamos adequar as ações à previsão orçamentária, sem prejuízo da realização dos eventos previstos pela entidade". Veja mais imagens do treinamento em nossa Galeria de Fotos.
• janeiro27
  Ministério da Saúde cria unidades de atendimento para usuários de crack O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última quinta-feira (26/01), a portaria que cria as Unidades de Acolhimento, destinadas às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e drogas e que estão em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar. As unidades integram, junto com os CAPS, a Rede de Atenção Psicossocial, responsável por atender Saúde Mental e cuidar dos problemas de dependência de álcool e drogas. Com a criação desse novo serviço, o paciente acolhido terá o atendimento reforçado por acompanhamento terapêutico e proteção. Os usuários de crack e outras drogas vão ser cuidados, por até seis meses, em regime residencial. A ideia, é manter a estabilidade clínica e o controle da abstinência. Segundo o Ministério da Saúde, até 2014 está prevista a criação de mais de 166 centros de atendimento para exclusivo acolhimento infantojuvenil (com idade entre 10 a 18 anos) e mais 400 estabelecimentos para atender o público adulto. No vídeo que pode ser acessado clicando  AQUI , o subcoordenador da Saúde Mental do Ministério da Saúde, Leon Garcia, dá mais detalhes a respeito dessa portaria. Leia mais: 13 razões para defender uma política para usuários de crack, álcool e outras drogas sem exclusão Relatório de Inspeção em 68 comunidades terapêuticas revela violações de direitos humanos CFP repudia estratégia "dor e sofrimento" na cracolândia Êxito no tratamento de dependentes químicos perpassa por mais investimentos na Rede de Atendimento à Saúde Mental
• janeiro25
  Atenção: últimos dias para pagamento da anuidade 2012 com desconto de 10% Informamos que o pagamento da anuidade do ano de 2012, que seja efetuado em cota única até o dia 31/01/2012, terá desconto de 10% sobre os valores, passando a ser de R$ 315,10 (para pessoa física) e de R$ 435,64 (para pessoa jurídica). Pedimos a gentileza às Psicólogas e Psicólogos que não tenham seus carnês, que façam o pedido da segunda via do mesmo através do endereço secretaria@crpms.org.br ou através do telefone (67) 3382-4801 .
• janeiro25
  Clipping de matérias que abordam sobre a política de combate às drogas Clique em DOWNLOAD para visualizar o documento.
• janeiro25
  CFP disponibiliza edição revista do 4º Relatório Nacional de Direitos Humanos Está disponível a edição revista e atualizada do 4º Relatório Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas (clique AQUI ). O documento traz o resultado de vistorias em 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, em setembro de 2011. O objetivo foi de levantar a situação do atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, para identificar os abusos, maus tratos e violações de direitos humanos. A preocupação é que não se tornem espaço de segregação, como os manicômios. A inspeção buscou também saber se os locais seguem padrões de tratamento de acordo com os princípios éticos e técnicos da Psicologia.A inspeção foi uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CNDH). Foi a a quarta inspeção realizada pelos Conselhos Federal, Regionais e pela CNDH - a primeira, intitulada Inspeção Nacional de Unidades Psiquiátricas em Prol dos Direitos Humanos, foi realizada simultaneamente em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 22 de julho de 2004; a segunda intitulada, Um retrato das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, foi realizada em 22 estados brasileiros e no Distrito Federal, no dia 15 de março de 2006, e a terceira, intitulada Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), foi realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2007. Os Conselhos avaliam que as inspeções são mecanismos importantes para ampliar, na sociedade, a discussão sobre direitos humanos de pacientes de saúde mental e usuários de álcool e outras drogas, trazendo o debate para o campo dos Direitos Humanos.
• janeiro24
  CRP14 realiza concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal Inscrições: 20 de Janeiro de 2012 a 16 de Março de 2012 >> Cargo: Auxiliar Administrativo - Salário R$ 916,29 mais benefícios Escolaridade: Nível Médio Vagas: Campo Grande Taxas de Inscrição: R$ 40,00 >> Cargo: Agente de Orientação e Fiscalização - Salário R$ 1.663,00 mais benefícios Escolaridade: Nível Superior Vagas: Campo Grande Taxas de Inscrição: R$ 60,00 Provas dia 25 de Março de 2012 Edital, inscrições e outras informações disponíveis no site: http://www.quadrix.org.br/concursocrpms.aspx  
• janeiro20
  CFP apoia criação de Frente Nacional sobre Drogas O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apoia reunião pró frente nacional de entidades pela cidadania, dignidade e direitos humanos na política nacional sobre drogas, que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2012, das 10 às 17 horas, na Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Setor de Autarquias Sul QD 06 Bloco "O" Edifício Órgãos Centrais, 9º andar - em Brasília/DF, visando aumentar os esforços em prol da vigilância e exercício do legitimo controle social sobre a política nacional sobre drogas. Em dezembro de 2011, o Governo Federal lançou o Plano de Enfrentamento ao Crack, com alguns pontos que se opõem a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e das diretrizes da Atenção à Saúde Mental do SUS, tais como a internação compulsória e o patrocínio do Estado às Comunidades Terapêuticas. Portanto, é preciso demonstrar a organização da Sociedade Civil exigindo do governo a reabertura do debate sobre os modos mais adequados de lidar com este importante problema. Em nome disso convidamos à organização de uma Frente Nacional de entidades pela cidadania, dignidade e direitos humanos na política nacional sobre drogas, pela qual estamos dispostos a trabalhar. Inclua a assinatura de sua entidade pelo e-mail: ascom1@cfp.org.br Confira o convite abaixo: Enfrentar o enfrentamento! É com Cidadania e Direitos Humanos que se enfrentam as Drogas! Prezados Companheiros, Convidamos sua entidade/movimento para participação da REUNIÃO PRÓ "FRENTE NACIONAL DE ENTIDADES PELA CIDADANIA, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS", que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2012, das 10 às 17 horas, na Escola de Administração Fazendária (ESAF) - Setor de Autarquias Sul QD 06 Bloco "O" Edifício Órgãos Centrais, 9º andar - em Brasília/DF, visando articular esforços para a vigilância e exercício do legitimo controle social sobre a política nacional sobre drogas. Lamentavelmente, as tristes cenas nos primeiros dias do ano, da violência policial contra usuários de droga e população de rua na Cracolândia em São Paulo, seguidas dos eventos com o mesmo teor, gerados pela operação Salus em Goiânia, constituem uma boa amostragem do que foi desencadeado, a partir do lançamento do Plano de Enfrentamento ao Crack pelo Governo Federal. Ao enfatizar, na contramão da Reforma Psiquiátrica e das diretrizes da Atenção à Saúde Mental do SUS, a banalização da internação compulsória e o patrocínio oficial do Estado às Comunidades Terapêuticas, ficaram sufocados, na mensagem do Plano, todos os demais aspectos positivos que o mesmo pudesse conter. Espécie de sinal verde, esta ideia da internação compulsória liberou toda ordem de violência contra as populações mais vulneráveis que precisam ser "freadas" em seu vicio, custe o que custar, numa reedição do higienismo, aos moldes do século XIX. O Governo Federal não pode dizer que não foi advertido dos equívocos que seu plano continha. A demonstração do caráter violador dos direitos humanos de muitas das chamadas "Comunidades Terapêuticas" presentes no Relatório da Inspeção realizada nestes estabelecimentos pelos Conselhos de Psicologia, bem como a posição contrária à inclusão das mesmas como recursos do SUS - decisão aprovada na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial de 2010 e, mais recentemente, na XIV Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011 -, deveriam ter bastado como motivos de maior cautela no lançamento do plano. Infelizmente, apesar das claras manifestações dos riscos desta política, prevaleceram nas disputas internas do Governo Dilma, em torno do tema, os pragmatismos eleitorais simplificadores. No dia 23 de dezembro, véspera de Natal, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a Portaria 3088/2011, através da qual pretende impor a todas as vozes discordantes o absurdo de fazer, por passe de mágica, a conversão das Comunidades Terapêuticas em equipamentos sanitários regulado pelo SUS, abrindo o caminho para um financiamento deslavado destas organizações, numa transferência de recursos que supõe barganhas eleitorais com setores religiosos, comprometendo o caráter laico do Estado Brasileiro. Nós, dos movimentos sociais: das organizações populares, das entidades comprometidas com a defesa do SUS, não podemos considerar encerrada essa disputa. Devemos continuar a nossa luta para evidenciar os prejuízos e contradições que esse impasse envolve nos aspectos fundamentais das políticas destinadas a populações vulneráveis, que podem ser definitivamente comprometidas caso triunfe essa perspectiva. Devemos denunciar os males que tal conjunção impõe ao Sistema Único de Saúde; devemos exercer a vigilância e a denuncia da violência do aparato policial lançado contra os usuários de drogas; devemos apontar as contradições do plano "Brasil Sem Miséria", quando os miseráveis são tomados como inimigos públicos número um. E para isso, é preciso que uma vez mais demonstremos nossa capacidade de organização como representantes da Sociedade Civil, exigindo que o Governo Dilma reabra as discussões sobre os modos mais adequados de lidar com este importante problema. Em nome disso convidamos à organização de uma "FRENTE NACIONAL DE ENTIDADES PELA CIDADANIA, DIGNIDADE E DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS", pela qual estamos dispostos a trabalhar. Para melhor viabilizar a estrutura necessária para a reunião, solicitamos a confirmação de presença até o dia 29/1/2012 através do telefone (61)2109-0129. Atenciosamente, Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais de Psicologia Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Rede de Saúde Mental e Economia Solidária Movimento Moinho Vivo Frente Estadual Antimanicomial SP Associação Brasileira de Saúde Mental - Abrasme Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - Renila Movimento Nacional da População de Rua Pastoral de Rua - Arquidiocese de São Paulo
• janeiro18
  Confira as fotos tiradas durante a Expedição Kaiowá-Guarani Está sendo realizada desde o dia 11 de janeiro, em Mato Grosso do Sul, a Expedição Kaiowá-Guarani, uma missão organizada por ativistas de diferentes áreas e lideranças, que está percorrendo aldeias e acampamentos indígenas. Dentre as entidades que integram a missão, estão o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pelo seu coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Paulo Bicalho, o Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14), e o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Condepi), ambos representados pelo conselheiro Carlos César Coelho Netto.  A expedição, cujo término está previsto para o dia 24/01, teve como ponto de partida o município de Dourados. A meta é produzir relatórios e vídeos que documentem a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição às populações indígenas. Confira mais imagens da expedição em nossa Galeria de Fotos.
• janeiro17
  Senado aprovou o Projeto de Lei das 30 horas para a Psicologia O ano de 2012 começou com uma boa notícia para as Psicólogas e os Psicólogos. Graças ao empenho e mobilização da categoria, das entidades sindicais e de todo o Sistema Conselhos de Psicologia, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no último dia 09, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 150, de 2009 (PL nº 3.338, de 2008, na origem), do Deputado Felipe Bornier, que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos. Desse modo, fica estabelecida uma jornada de 30 horas para esses(as) profissionais, sem o risco de redução da remuneração. Agora, o PLC retornará à Câmara para apreciação das modificações. A aprovação do Projeto de Lei representa uma grande vitória para a categoria, pois possibilita ganho de produtividade das psicólogas e dos psicólogos, que poderão utilizar as horas reduzidas na jornada em cursos de formação e qualificação profissional, gerando ganho da sociedade que compõe a clientela da Psicologia.
• janeiro16
  Conselho Federal de Psicologia repudia estratégia "dor e sofrimento" na cracolândia O Conselho Federal de Psicologia questiona objetivos e métodos adotados na chamada Ação Integrada Centro Legal, em curso desde o dia 3 de janeiro de 2012 na cracolândia, em São Paulo. O CFP entende que a estratégia, da forma como vem sendo executada, baseada na ostensiva ação policial, não só não resolve o problema, como provoca a violação dos direitos humanos dessas pessoas já fragilizadas. O CFP defende uma política sobre drogas baseada no fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de consultórios de rua e dos Centros de Atenção Psicossociais, que realizam atendimento de forma intersetorial, envolvendo psiquiatras, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais e outros profissionais da saúde. Por isso, orienta que psicólogas e psicólogos denunciem qualquer violação aos direitos humanos em ações de combate ao crack e espera que a ação baseada na "dor e sofrimento" não se repita em outros Estados. O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo acompanha a situação. Na quarta-feira, 11 de janeiro, o CRP-SP participou da reunião realizada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, e ao lado de outras entidades da sociedade civil, repudiou a ação militar.
• janeiro13
  Expedição Kaiowá-Guarani percorre aldeias de MS na busca por justiça aos povos indígenas Cobrar a demarcação das terras indígenas Kaiowá-Guarani, pedir justiça para os assassinatos dos caciques e líderes indígenas que não prescreveram e denunciar as perseguições e as mortes dos professores indígenas. Esses são alguns dos objetivos da Expedição Kaiowá-Guarani, uma missão organizada por ativistas de diferentes áreas e lideranças, que desde o dia 11 de janeiro percorre aldeias e acampamentos indígenas. O município de Dourados foi escolhido como ponto de partida da expedição, que terá duração de duas semanas e irá produzir relatórios e vídeos que documentem a situação de vulnerabilidade, conflitos, mortes e perseguição. Além disso, todas as ações realizadas pelo grupo serão acompanhadas por Guaranis da região, que serão responsáveis pelo acolhimento da equipe. Dentre as entidades que participam da missão, estão o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pelo seu coordenador da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Paulo Bicalho, o Conselho Regional de Psicologia 14ª Região MS (CRP14), e o Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Condepi), ambos representados pelo conselheiro Carlos César Coelho Netto. Bicalho informou que, trazer a questão indígena como pauta para a Psicologia brasileira, é um dos objetivos da Comissão de Direitos Humanos do CFP nos próximos anos. "Quando falamos em Psicologia e Direitos Humanos, é mais fácil pensar em prisões, em internação por uso de drogas, porque são questões onde a psicologia brasileira já está atuando", pontua. O atraso na demarcação de terras indígenas e a ausência de políticas efetivas do Estado é o principal motivo para o massacre cultural dos Kaiowá Guarani, povo indígena que apresenta as maiores taxas de assassinatos e suicídios no Brasil. A organização da expedição é do Tribunal Popular, uma articulação de entidades e movimentos sociais que vêm, desde 2008, unindo esforços para denunciar as violações dos direitos humanos promovidos pelo Estado brasileiro e sua lógica de criminalização da pobreza e das diferentes formas de organização popular.
• janeiro13
  EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Oficinas em MG com inscrições abertas! Minas Gerais está com 99 municípios em estado de emergência, devido ao grande volume de chuvas que tem caído nos últimos dias. O Grupo de Trabalho (GT) "Psicologia em Emergência e Desastres", do Conselho Regional de Psicologia (CRPMG), com o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP), irá coordenar duas oficinas para os psicólogos e psicólogas mineiros. Coordenadora das Oficinas: Psicóloga Ângela Coelho, Consultora do CFP sobre a ação da Psicologia nas situações de Emergência e Desastres. 1º OFICINA: CONGONHAS - MG - Em parceria com a Associação dos Psicólogos do Alto Paraopeba (APAP) e Prefeitura de Congonhas. Esta oficina será destinada aos profissionais da Psicologia dos municípios do Alto Paraopeba e proximidades: Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Belo Vale, Jeceaba, Ouro Preto, Mariana, Ubá, Itabirito, e demais municípios afetados pelas chuvas. Nº Vagas: 40 INSCRIÇÕES Endereço: Casa dos Conselhos Municipais - Rua são José - 62 - Congonhas Telefone: (31) 3731-3300 de 8h as 18h E-mail: rp@crp04.org.br DATA DA OFICINA 21/01/2012 - Sábado - de 10h às 18h. Local: a ser divulgado. 2º OFICINA - BELO HORIZONTE - Psicólogos dos municípios em situação de emergência da Região Metropolitana e das Sub-Sedes do CRPMG: Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia; Montes Claros, Pouso Alegre e Divinópolis. Nº Vagas: 60 INSCRIÇÕES rp@crp04.org.br DATA DA OFICINA 22/01/2012 - Domingo - de 10h às 18h. Local: Sede do CRPMG - Rua Timbiras 1532 - 6º Andar - Lourdes - BH Telefone: (31) 2138-6767
• janeiro12
  Curso Preparatório para Concurso Público - Psicologia Social Promotor/Organizador: Educa Psico Quando (data e horário): 01/02/2012 a 29/02/2012 Quem (palestrante, professor etc): Polyana Stocco Muniz - CRP 06/88213 Onde (local): AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) Por que (objetivos): Preparação para Concursos Públicos Público alvo (a que profisionais se destina): Psicólogos e estudantes de psicologia do último ano. Inscrições (com custo ou gratuita): R$ 300,00 Mais informações (fone, email, site): (11) 2626-2362, www.educapsico.com.br , coordenacaoeducapsico@gmail.com . Clique em DOWNLOAD para visualizar o fôlder do curso.
• janeiro11
  Nota do CFP: credenciamento de perito examinador de trânsito Veja abaixo a nota sobre credenciamento de Psicólogo Perito Examinador de Trânsito reformulada: No dia 20 de dezembro de 2011, o Conselho Regional de Psicologia da 9ª região divulgou nota intitulada "Contran tira dúvidas sobre credenciamento de Psicólogo Perito Examinador de Trânsito", que traz a informação constante em Nota Técnica expedida pela Coordenação-Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização, órgão do Denatran, quanto à exigência do Título de Especialista em Psicologia do Trânsito reconhecido pelo CFP apenas para psicólogas e psicólogos que se credenciarem no Detran como perito examinador do trânsito pela primeira vez após 15 de fevereiro de 2013. Na quarta-feira, 4 de janeiro de 2012, membros do Conselho Federal de Psicologia se reuniram para discutir sobre a referida Nota Técnica. Esclareceu-se que a informação trazida na nota divulgada pelo CRP-09 não corresponde à posição do membro representante do CFP na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Contran (CTSMA), e que o assunto está em discussão na referida Câmara. O representante do CFP na CTSMA vai apresentar proposta de alteração do artigo 18 da referida resolução, propondo a prorrogação da data de exigência do título de especialistas para os psicólogos peritos examinadores de trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é quem legisla sobre o tema, por meio de resoluções. Neste momento, o Contran, por meio de sua CTSMA, discute a matéria objetivando definição para uma melhor compreensão do que dispõe a Resolução que trata do assunto. O Contran discute a obrigatoriedade do Título de Especialista em Psicologia do Trânsito reconhecido pelo CFP para todas as psicólogas e psicólogos credenciados no Detran como Perito Examinador do Trânsito, tanto para as novas solicitações quantos para as renovações. O CFP, na sua função de orientar as psicólogas e psicólogos e no intuito de não induzir os(as) profissionais ao erro, vem a público esclarecer que até que seja comunicado a este conselho um posicionamento oficial do Denatran, fica prejudicada qualquer conclusão sobre o assunto.
• janeiro10
  Curso: Aprimoramento de Habilidades Sociais Para a Prática da Psicoterapia Aprimoramento de Habilidades Sociais Para a Prática da Psicoterapia Desenvolver e ampliar habilidades sociais necessárias à prática da psicoterapia como as habilidades de comunicação verbal e não-verbal, habilidades de civilidade e habilidade assertivas na prática clínica do psicólogo e do psiquiatra. Responsável Fábio Augusto Caló - CRP 01/7458 Carga Horária 40h de curso divididas em aulas online em tempo real e atividade extraclasse. Investimento Estudantes - R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para pagto até o dia 15/01/2012; Profissionais - R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para pagto até o dia 15/01/2012; Informações Para mais informações acesse o link www.inpaonline.com.br ou contate-nos através do e-mail ead@inpaonline.com.br Clique em DOWONLOAD para visualizar o fôlder do curso.
• janeiro10
  Curso: Fundamentos da Terapia Comportamental O Curso Fundamentos da Terapia Comportamental tem como objetivo desenvolver, no aluno, algumas habilidades essenciais para a prática do terapeuta comportamental, tais como obter dados relevantes a partir do relato do cliente; realizar diagnóstico comportamental e análise funcional; interpretar casos clínicos a partir da perspectiva behaviorista radical; conhecer e utilizar estratégias de intervenção fundamentadas nos princípios da Análise do Comportamento; valorizar e dedicar a atenção adequada a aspectos importantes da relação terapeuta-cliente e compreender sua prática a partir da visão de homem segundo a proposta da filosofia behaviorista radical. Responsável Esequias C. A. Neto - CRP 04/34023 Carga Horária O curso se desenvolverá ao longo de 12 horas/ aula somadas a 6 horas de leitura, totalizando 18 horas. Investimento - R$ 130,00 (centro e trinta reais) para pagto até o dia 10/01/2012; - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) para pagto até o dia 13/01/2012; Informações Para mais informações acesse o site www.inpaonline.com.br ou contate-nos através do e-mail ead@inpaonline.com.br Clique em DOWNLOAD para visualizar o fôlder do curso.
• janeiro9
  CREPOP lança consulta pública do documento de "Referências Técnicas para a atuação de psicólogas/os em Programas de Atenção a Mulher em situação de Violência" O CREPOP/CFP lança consulta pública do documento de "Referências Técnicas para a atuação de psicólogas/os em Programas de Atenção a Mulher em situação de Violência". Os profissionais de Psicologia que tiverem interesse na área de Atenção a Mulher em situação de Violência poderão apresentar suas contribuições, por intermédio do formulário de consulta pública disponível na página do Crepop: http://crepop.pol.org.br/novo/ , no período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro de 2012. As respostas serão reunidas com outras contribuições e servirão para aprimorar o documento, garantindo que sua versão final reflita os interesses dos profissionais desta área, estabelecendo diretrizes técnicas e orientações pertinentes, coerentes com uma visão de Políticas Públicas e de prática profissional voltadas para o fortalecimento dos direitos e dos ganhos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. As orientações sobre a forma e o teor esperado das contribuições podem ser encontradas no documento de apresentação do formulário disponível na página do Crepop http://www2.pol.org.br/pesquisacrepop/consultapublica6/
• janeiro4
  CFP disponibiliza vídeos de eventos realizados em 2011 Já estão disponíveis os vídeos de eventos que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) organizou e participou no ano de 2011. Aos usuários do Youtube, basta clicar em INSCREVER-SE na página para acompanhar as publicações. Acompanhe abaixo o que já está na rede! Aproveite o conteúdo! S eminário Nacional 'Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil' (Parte 01) http://youtu.be/NfP2lz_c1cw   Seminário Nacional 'Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil' (Parte 02) http://youtu.be/_YScp5diml4   Psicologia: Profissão de Muitas e Diferentes Mulheres http://youtu.be/YktbBn0WzxA   Dia Nacional da BVS-Psi http://youtu.be/SrTuYKzhH24   Práticas Integrativas e Complementares e Racionalidades Profissionais http://youtu.be/iVhraNLolIY   Racismo: o que a Psicologia tem a ver com isso? http://youtu.be/fZz5ArHJbE0   VI Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos http://youtu.be/fbwLsOqVvGw   Seminário Serviços Psicológicos Online (1ª Mesa) http://youtu.be/g3nmwcQyEGI    Seminário Serviços Psicológicos Online (2ª Mesa) http://youtu.be/Oa819o8Jxfw    Seminário Serviços Psicológicos Online (3ª Mesa) http://youtu.be/EU8S9BdF0hU    II Seminário Nacional de Psicologia em Emergências e Desastres http://youtu.be/_hXYBh0LRks   Debate Online - Psicologia do Trânsito e Avaliação Psicológica de Motoristas http://youtu.be/XsGRoEGtQBQ   
• dezembro26
  Atenção: mudanças na forma de pagamento da anuidade de 2012 A partir de 2012 anuidades poderão ser pagas em até 5 parcelas Informamos que, conforme deliberado na Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) do mês de dezembro, e em consonância com a lei nº 12.514/2011, a partir de 2012 as anuidades dos profissionais e das pessoas jurídicas já registradas poderão ser pagas em cota única ou em até 5 parcelas, vencíveis entre os meses de Janeiro a Maio. Antes dessa decisão, o pagamento poderia ser parcelado em até 3 vezes. Para o ano de 2012, será concedido ainda um desconto de 10% quando o pagamento for efetuado em cota única até o dia 31/01/2012 e de 5% para pagamento até 29/02/2012. Já os pagamentos das parcelas referentes aos meses de Abril e Maio, se efetuados fora das datas de vencimento (30/04 e 31/05), serão acrescidos de multa de 2%. Salientamos que os valores das anuidades para o ano de 2012 foram mantidos em R$ 349,66 para pessoa física e em R$ 483,59 para pessoa jurídica. Pedimos a gentileza às Psicólogas e Psicólogos que não receberem seus carnês até o dia 15/01/2012, que façam o pedido da segunda via dos mesmo através do endereço secretaria@crpms.org.br ou através do telefone (67) 3382-4801.
• dezembro23
  Comunicado: recesso no CRP14 Informamos que, em razão do recesso de final de ano, não haverá expediente no CRP14 entre os dias 26/12/11 e 30/12/11. Retomaremos nossas atividades no dia 02/01/12, a partir das 8h. O CRP14 deseja à toda a categoria um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
• dezembro22
  Jornada Preparatória para o VII Encontro Internacional da IF-EPFCL Data: 27 e 28 de abril de 2012 Local: Grand Park Hotel - Campo Grande Site: www.rio2012if.epfcl.org.br Clique em DOWNLOAD para visualizar o fôlder do evento.
• dezembro22
  Êxito no tratamento de dependentes químicos perpassa por mais investimentos na Rede de Atendimento à Saúde Mental A partir de março de 2012, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul passará a contar com uma ala exclusiva para atender até 12 pacientes dependentes químicos que necessitarem de desintoxicação. A notícia foi divulgada pelo jornal Correio do Estado no dia 15/12. Na matéria, o diretor-presidente do HR, Ronaldo Queiroz, diz que o espaço oferecerá ao paciente os serviços de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. Queiroz ainda citou na publicação que um dos maiores desafios para as autoridades em saúde é prosseguir com o tratamento aos dependentes químicos fora do hospital, pois, segundo ele, não há investimento do governo federal na continuidade do tratamento com especialistas, como psicólogos, e em comunidades terapêuticas. Para o psicólogo Rodrigo Kenji, que trabalha no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas de Campo Grande, essa reestruturação representa algo positivo, porque fortalece a rede de atenção à saúde mental e possibilita um melhor atendimento aos pacientes. No entanto, ele acredita que o caminho para o sucesso no tratamento da dependência química passa por outro viés. "Creio que o ideal seja que o Governo fortaleça a rede de atenção substitutiva da saúde mental. O Brasil vivencia hoje a reforma psiquiátrica, abandonando os modelos de atenção de exclusão do indivíduo, e de certa forma, a comunidade terapêutica continua reproduzindo esse modelo, que segrega o paciente da sociedade, impedindo que ele conviva nos meios que favoreceriam a sua recuperação", destaca. A conselheira Euricléa Nogueira, coordenadora da Comissão de Saúde do CRP14, compartilha da mesma opinião. "Não concordo que as comunidades terapêuticas sejam as instituições indicadas para o prosseguimento do tratamento do dependente. Se o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído coletivamente para cuidar da saúde da população brasileira - e o problema da adição de drogas é um problema de saúde - então, é nele que o governo deve investir. É dele que devemos cobrar, e é nele também, que devemos confiar". Já o conselheiro Sydnei Ribeiro Júnior, coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CRP14, inclui o convívio e a participação dos familiares como fatores essenciais para o sucesso do tratamento. "A família tem que estar inserida no tratamento e a sociedade deve estar preparada para receber esse paciente quando o mesmo tiver alta, para que não corra o risco de se ter uma recaída". Violações - Em setembro deste ano, o Sistema Conselhos de Psicologia realizou inspeções em 68 comunidades terapêuticas do país, que apontaram violações aos direitos humanos, como a falta de condições de atendimento aos pacientes, a prática de internação compulsória e a ausência de profissionais de saúde em caráter permanente (clique AQUI para acessar o relatório de inspeção). Nesse sentido, segundo Euricléa, a batalha é para que haja um investimento maciço na criação de políticas que concorram para o fortalecimento da rede de atenção substitutiva de saúde mental. "Defendemos a Emenda Constitucional nº 29 e o processo de Reforma Antimanicomial em curso no Brasil, regulamentada na Lei nº 10.216/2001. Além disso, para que se fortaleça a Rede de Atendimento, é necessária a criação de mais CAPS para Álcool e Drogas, já que Campo Grande só possui um, e também mais leitos em hospitais gerais, casas de acolhimento transitório, consultórios de rua e outras possibilidades que impeçam a segregação e isolamento desses pacientes", enfatiza ela. Futuramente, o CRP14 realizará uma audiência pública para comentar os resultados da inspeção das comunidades locais, e propor soluções para que as irregularidades sejam extintas. Para saber mais detalhes a respeito das ações realizadas pelo Sistema Conselhos de Psicologia em relação a esse tema, acesse http://drogasecidadania.cfp.org.br .
• dezembro22
  Ouvidoria do CFP já está em funcionamento: novo canal de contato com o CFP O Conselho Federal de Psicologia (CFP) inaugurou em agosto deste ano a sua Ouvidoria, instância criada para funcionar como canal de comunicação direta entre os profissionais, os cidadãos em geral e o Conselho, por meio do encaminhamento de críticas, questões, sugestões, dúvidas e elogios. A criação da ouvidoria no CFP partiu de uma solicitação dos próprios profissionais, registrada entre as deliberações do VII Congreso Nacional de Psicologia (CNP), realizado em 2010. Segundo o CFP, além de estreitar a relação da sociedade com o CFP, a Ouvidoria permite também que o cidadão e os psicólogos participem do controle de qualidade dos serviços prestados pela entidade. O contato pode ser feito das seguintes formas: - por telefone, gratuitamente e de qualquer parte do país pelo 0800 642 0110; - por email ( ouvidoria@cfp.org.br ); - pessoalmente, na sede do CFP, em Brasília-DF (Setor de Autarquias Federais Sul, Quadra 2, Bloco B, CEP 70.070- 600); - por carta, para o endereço do CFP; - por Fax (61 21090150).
• dezembro22
  CCJ adiou votação de projeto conhecido como Ato Médico A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal não deliberou nesta quarta-feira (21) sobre o PLS 268/02, que dispõe sobre o chamado Ato Médico. Os trabalhos da Comissão foram encerrados sem que a deliberação tenha sido feita. Na ocasião, os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Luiz Henrique (PMDB-SC) fizeram pedido de vista coletivo. Ainda não tem data prevista para nova votação. Na terça-feira, 20 de dezembro de 2011, o CFP em conjunto com outras profissões da saúde fez mobilização no Senado Federal pela não aprovação do PL. O texto do chamado Ato Médico não é consenso entre as profissões da saúde. Em carta entregue aos senadores membros da CCJ, o Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Conselho Federal de Enfermagem, o Conselho Federal de Fonoaudiologia e o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, explicaram as razões: "o projeto fere não somente uma profissão, mas sim todo um paradigma de saúde que nosso país conquistou arduamente ao construir o Sistema Único de Saúde (SUS) e que, com ele, fortalece a ideia de que a saúde é uma construção multisetorial". Veja aqui a carta. Além da CCJ, a matéria será examinada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Psicólogas, psicólogos, a mobilização continua! Envie manifesto contra o PL do Ato Médico, clique aqui . O CFP e outras entidades profissionais da Saúde vem questionando o PL desde o início de sua tramitação no Congresso. Veja o histórico das ações em http://www.naoaoatomedico.org.br
• dezembro20
  Deputado Luiz Couto (PT/PB) cita o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos durante pronunciamento O Deputado Luiz Couto (PT/PB) citou, durante pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (19), o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas, produzido pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP. "Gostaria, Sr. Presidente, de registrar nos Anais da Casa o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos, feito pelo Conselho Federal de Psicologia, nos locais de internação para usuários de drogas. São 20 propostas que o Conselho faz para que efetivamente esses locais de internação possam dar condições efetivas para os dependentes de droga se recuperarem com dignidade. Nesse sentido, gostaria que fosse registrado esse relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia. Muito obrigado."
• dezembro15
  Psicologia se articula para discutir propostas para a Comissão Nacional da Verdade O Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia estão se articulando para definir contribuições da Psicologia em relação à Comissão Nacional da Verdade, criada no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, pela Lei Ordinária nº 12528/2011. Para tanto foi criado um grupo de trabalho para discutir as propostas da Psicologia para a Comissão Nacional da Verdade.
• dezembro15
  Atenção: PL do Ato Médico pode ser votado no dia 21/12 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação Projeto de Lei 268/02, que dispõe sobre o Ato Médico. Setores da Medicina haviam tentado incluir o PL na votação da CCJ da última quarta-feira (14), mas questionamentos impossibilitaram a discussão e votação de uma matéria inserida de véspera na pauta da CCJ. Além disso, a articulação do Sistema Conselhos de Psicologia com os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO) foi fundamental para garantir esse adiamento. Sendo assim, o Sistema Conselhos de Psicologia pede à categoria que se mobilize contra a aprovação do PL do Ato Médico, encaminhando questionamentos aos senadores acerca dessa matéria. Desse modo, será possível agir em tempo hábil para impedir a articulação de setores da Medicina, que pretendem retomar a tentativa de votação do Ato Médico na próxima quarta-feira (21), quando ocorrerá a última sessão legislativa do ano na CCJ. O link para envio eletrônico de mensagens aos senadores é: http://www2.pol.org.br/main/manifesto_ato_medico.cfm
• dezembro14
  Ato ecumênico homenageou indígenas assassinados em MS O Comitê Nacional em Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul (Condepi), com o apoio de várias lideranças sociais, realizou nesta quarta-feira (14), em Campo Grande, o Ato Ecumênico pelas almas dos índios mortos nos últimos anos. A ação ocorreu em frente à Catedral da cidade, onde foram afixadas 250 cruzes, representando os índios assassinados nos últimos anos. Conforme a coordenadora do Comitê, Neyla Ferreira Mendes, os indígenas, sobretudo as lideranças não estão tendo assegurado o direito à vida. "Está havendo um massacre a essas populações. Muita gente vem sendo morta em um curto espaço de tempo, o que é muito grave. A situação em Mato Grosso do Sul está insustentável, e o Brasil corre até o risco de sofrer uma condenação em nível internacional, por não cumprir o direito básico da garantia à vida", enfatizou ela. "Infelizmente, esse número de cruzes ainda vai aumentar nos próximos meses, porque estamos totalmente desamparados. Nossos direitos, que aparecem escritos na Constituição Federal, não nos protegem de morrer feito um animal qualquer. As autoridades não se importam com os nossos problemas. O dever do governo para com as nossas populações, não vem sendo cumprido. Estamos cansados desse descaso", lamentou o cacique Nito Nelson, da aldeia Água Bonita e presidente do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. Segundo Nito, pouco antes de desaparecer, no dia 18 de Novembro deste ano, durante o ataque à aldeia guarani-kaiwoá de Amambai, o líder indígena Nísio Gomes pediu aos seus companheiros que não desistissem de lutar pelos seus direitos. Para a presidente do Condepi, a advogada Sâmia Roges Jordy Barbieri, é necessário sensibilizar a sociedade civil acerca desses problemas. "Nós, enquanto profissionais, temos a nossa função pública. Precisamos levar algumas regras fundamentais, que estão presentes em todas as profissões, para vida prática, como o respeito às diferenças, à autodeterminação, à cultura e a várias outras características. Queremos um estado desenvolvimentista sim, mas com identidade cultural e respeito às diversidades". O presidente do CRP14, Carlos Afonso Marcondes Medeiros, que representa o Conselho no Comitê, esteve no evento para demonstrar o apoio da Psicologia à causa dos indígenas. "Nós entendemos que o ser humano só poderá encontrar a felicidade a partir do momento em que valorizar a igualdade, a democracia, o respeito e a dignidade. Lutamos contra uma força muito grande, mas nós também somos o poder. E precisamos usá-lo para fazer com que a nossa sociedade respeite a todos sem distinção. Sem democracia e sem igualdade, nenhuma paz é possível". Veja mais imagens do evento em nossa galeria de fotos.
• dezembro13
  Ato Ecumênico pela morte de indígenas acontece nesta quarta-feira, em Campo Grande Será realizado nesta quarta-feira (14/12), em Campo Grande, o Ato Ecumênico pelas almas dos índios mortos nos últimos anos. Segundo a defensora pública Neyla Ferreira Mendes, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul (do qual o CFP e o CRP14 são integrantes), um dos objetivos da ação é marcar 1 mês do desaparecimento do cacique Nísio Gomes, após o ataque de pistoleiros à comunidade Kaiowá Guarani de Amambai, região sul do estado. Neyla também informou que o mês de dezembro é dedicado aos Direitos Humanos. A concentração para o ato começará às 8h30, em frente à Catedral Santo Antônio, na Avenida Calógeras, esquina com a rua 15 de Novembro, Centro. Na primeira parte, será realizado um culto religioso, para homenagear as almas dos 250 indígenas assassinados nos últimos anos. Em um segundo momento, acontecerá uma ação política da qual, conforme a defensora pública, resultará um novo documento que pede o fim da violência praticada contra os povos indígenas. A iniciativa conta com o apoio de movimentos sociais e da Comissão Justiça e Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Com informações da OAB/MS
• dezembro13
  Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da SEDH instaura procedimento para apurar denúncias do relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos do CFP A ouvidoria nacional de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República instaurou procedimento para apuração de violação coletiva de direitos humanos, a partir do relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas, produzido pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A ouvidoria levou em conta as constatações da inspeção, que encontrou em quase todas as comunidades terapêuticas visitadas a prática da internação compulsória e a ausência de profissionais de saúde em caráter permanente. Para instaurar o procedimento, a Secretaria considerou ainda as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde, órgão máximo de orientação da política pública de saúde, que rejeitou a internação compulsória de usuários de álcool e outras drogas, bem como o financiamento via SUS de comunidades terapêuticas. A ouvidoria determinou, além da instauração de procedimentos para apurar a violação coletiva de direitos humanos, o envio de ofício ao Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, ao procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com o ouvidor nacional dos direitos humanos, Domingos da Silveira, ao procurador-geral da República será solicitado o encaminhamento do relatório aos Ministérios Públicos dos estados e a apuração das violações. Ao Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, será questionado como a coordenadoria compatibiliza a internação compulsória sem decisão judicial com a Lei Antimanicomial e se as chamadas comunidades terapêuticas são estabelecimentos prestadores de saúde mental. O Conselho Federal de Psicologia recebeu de forma positiva a iniciativa da ouvidoria em apurar as denúncias trazidas no relatório. O presidente do CFP, Humberto Verona, sinaliza a importância de se conhecer as comunidades terapêuticas e suas formas de trabalho, tendo em vista que elas foram incluídas no plano de combate ao crack antes mesmo de trazer informações sobre as práticas nestes locais de isolamento. O relatório traz o resultado de vistorias em 68 instituições de internação para usuários de drogas, em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, realizadas em 28 e 29 de setembro de 2011.

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Entrega das Carteiras Profissionais - Fevereiro de 2012

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