Através do Decreto nº 15.638, de 24 de março de 2021, o governo do estado de Mato Grosso do Sul restringiu em caráter excepcional e temporário as atividades econômicas no período de 26 de março a 04 de abril de 2021. A medida visa evitar a proliferação do coronavírus (SARSCoV-2) em todo o território estadual diante do aumento de casos registrados.
Em vista desta situação, o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul (CRP14/MS), orienta a categoria com relação aos possíveis efeitos do decreto no atendimento profissional.
Quanto ao atendimento, reforçamos o que preconiza o ponto 1.2.3. no anexo do referido decreto com a relação as atividades com o funcionamento autorizado: “Serviços prestados por odontólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, de forma remota ou à distância, podendo o atendimento ser presencial somente em casos de urgência, emergência ou de pessoas que necessitem de acompanhamento especial e contínuo;”
Enquanto vigorar o decreto nº 15.638, recomendamos aos profissionais de psicologia, que necessitem realizar atendimento em consultórios ou clínicas, que avaliem a possibilidade de optar pela prestação de serviços psicológicos por meios de tecnologia da informação e comunicação (remoto), conforme regulamentado pela Resolução CFP nº 04/2020, realizando o cadastro prévio no E-Psi.
O momento é de cuidado com a saúde de todos, por isso, o CRP14/MS reforça que, em caso de atendimento presencial, os protocolos de biossegurança devem ser seguidos à risca, devendo ser analisado pelo profissional a forma de atendimento, sempre tendo em vista a possibilidade de atendimento remoto, pelo menos enquanto vigorar o decreto.
Importante lembrar também que, mesmo em casos excepcionais de atendimento presencial ao público, é preciso respeitar o toque de recolher domiciliar em qualquer dia da semana (20h de segunda à sexta-feira e ao sábado e domingo às 16h), e apenas atuem além deste horário em condições que possa ser comprovada a extrema necessidade nos termos do Decreto.
Em acordo com as recomendações da OMS sobre medidas de prevenção, o CRP14/MS orienta que a prestação de serviços seja realizada em locais ventilados, não fechados, que permitam manter distância de um a dois metros entre as pessoas. Use sempre máscara e álcool em gel para proteção e higienização.
O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul (CRP14/MS) retoma suas atividades no dia 29 de março, com atendimento de forma remota através dos telefones e e-mails:
Secretaria | Financeiro
secretaria@crpms.org.br
|67 99123-7763
Comissão Ética – COE
Informações ou denúncias éticas
coe@crpms.org.br
|67 99182-0104
Comissão de Orientação e Fiscalização – COF
Orientações sobre o exercício profissional
fiscal@crpms.org.br
|67 99204-1566
