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Nota sobre o Relatório Brasil 2015

Uma realização das Comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal e dos  Conselhos Regionais, a publicação intitulada: “INSPEÇÕES AOS MANICÔMIOS – RELATÓRIO BRASIL 2015”, disponível online, pretendia fornecer um diagnóstico nacional sobre a condição dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs) e instituições afins.

Apesar da relevância da tarefa e do cumprimento efetivo das ações por parte dos Conselhos Regionais, a publicação do RELATÓRIO BRASIL apresenta inúmeros erros estruturais, técnicos e de conteúdo, estranhamente aprovados na revisão do Conselho Federal de Psicologia.

Destacamos que, no caso do Mato Grosso do Sul, além de outros equívocos, há dados numéricos apresentados referentes à instituição que não foi inspecionada por este Regional (CRP14/MS) e não há citação de outras fontes.

Todas essas observações foram detalhadas ao CFP pelos Conselhos Regionais que realizaram a inspeção por meio de ofício entregue na APAF de dezembro de 2015 e reiterado outras três vezes em datas subsequentes, solicitando a imediata retirada do material do site e o recolhimento dos exemplares distribuídos. Apesar da solicitação dos Regionais não houve retorno por parte do CFP quanto à retirada do material do site, tendo sido apenas retirada da edição online o relato do CRP7/RS.

Diante do grave equívoco e da falta de atenção do CFP, o RELATÓRIO BRASIL foi pautado na reunião nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia na presença das CDHs dos regionais e do CFP, realizada no dia 04/03/2016, ocasião em que foi aprovado pelo coletivo o seguinte encaminhamento: imediata retirada da publicação do sítio do CFP; formação de GT para realizar as correções necessárias com prazo definido; publicizar novamente após a revisão e aprovação do coletivo das CDH.

No entanto, apesar de todas as reivindicações por parte do Sistema Conselhos, até o momento, o material continua disponível para leitura via download, bem como o material é constantemente divulgado nas mídias do CFP: Jornal do Federal, Facebook e site.

Diante da gravidade da situação, o CRP14/MS manifesta publicamente a sua avaliação negativa quanto à qualidade do material publicado o que compromete a idoneidade, a credibilidade e a referência de todo o Sistema Conselhos de Psicologia perante às/os Psicólogas/os e à sociedade.

Considerando a responsabilidade social e o compromisso ético com a ciência e profissão e O CRP 14/MS recomenda que o Relatório Brasil seja desconsiderado pela categoria em especial os dados de origem desconhecida referentes ao Estado de Mato Grosso do Sul, território da nossa responsabilidade quando da realização da inspeção. 

VII Plenário CRP14/MS