No dia 13 de Julho de 1990, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, e por isso essa data é celebrada hoje, pois é um marco na luta pela proteção da infância e adolescência.
Graças ao Estatuto, crianças e adolescentes deixaram de ser tratadas como pequenos adultos e sim como sujeitos de direitos, pessoas que estão em desenvolvimento e que merecem proteção da sociedade.
Sendo assim, é dever da sociedade prover os recursos necessários para que crianças e adolescentes tenham a oportunidade de se desenvolverem plenamente, oferecendo acessos à educação de qualidade, saúde, lazer, alimentação adequada, convivência familiar e comunitária.
O Estatuto é extremamente importante para combater a mortalidade infantil e de adolescentes, o abuso sexual e o trabalho infantil. Há muito a avançar e devemos seguir na luta para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos e que assim sejam tratadas com dignidade.
