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CFP realiza audiências públicas para ouvir entidades especialistas quanto à Minuta de Resolução sobre Psicoterapia

Documento está em fase de conclusão e deverá ser apresentado para aprovação final da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio de chamada pública, convida entidades nacionais da Psicologia para audiências públicas sobre Psicoterapia.

Os encontros, de caráter consultivo, pretendem ouvir entidades especialistas sobre a Minuta de Resolução que está sendo preparada acerca do tema. A meta é que o documento seja encaminhado, para aprovação final, à Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia – que agrega o CFP e todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia.

A participação é exclusiva a representantes de entidades previamente inscritas(os) como expositoras(es), estando habilitadas(os) a participar: (i) entidades correlatas à Psicoterapia do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB); (ii) entidades, de âmbito nacional, relacionadas ou de interface com a Psicoterapia e que possuam CNPJ e estatuto; e (iii) grupos de trabalho da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP).

Para cada categoria será realizada uma audiência (por videoconferência) específica, totalizando três eventos com o limite de 22 vagas para cada encontro.

A atividade será transmitida pelas redes sociais do CFP.

Informações importantes

Ao início de cada audiência, a(o) representante do Conselho Federal de Psicologia e demais convidadas(os) farão a abertura do evento, apresentando os objetivos da iniciativa e demais informações pertinentes ao debate. Na sequência, a palavra será concedida às entidades inscritas – tendo elas o direito a uma única manifestação para apresentar suas sugestões ou comentários, com tempo total de até dez minutos.

Cada apresentação deverá contemplar, exclusivamente, os assuntos tratados na minuta de resolução. Nos dez minutos finais da audiência, as(os) coordenadores da mesa farão uma avaliação geral das contribuições obtidas, procedendo aos encaminhamentos.

As ponderações e proposições apresentadas serão analisadas pelo Conselho Federal de Psicologia, que considerará os fundamentos estabelecidos pelo Código de Ética Profissional da categoria e os princípios da administração pública federal, da técnica legislativa e da redação oficial.

Inscrições

Interessadas(os) em participar como expositores(as) têm até o dia 18 de março, às 18h, para se inscrever pelo e-mail gtec@cfp.org.br. As solicitações devem ser efetivadas a partir de e-mail oficial da entidade ou do grupo de trabalho da ANPEPP.

Cabe ressaltar que serão aceitas as entidades que cumprirem os requisitos constantes do edital, obedecendo a ordem de pedido e o limite de vagas para cada

audiência. Essas entidades receberão notificação com a confirmação, o link de acesso à audiência e as orientações gerais para participação no evento.

A íntegra da minuta de Resolução, conforme preconiza o edital, será disponibilizada às(aos) inscritos para análise prévia.

Calendário

1ª Audiência
(Entidades nacionais)
25 de março de 2022
9h às 12h

2ª Audiência
(Grupos de Trabalho da ANPEPP)
25 de março de 2022
13h às 16h

3ª Audiência
(Entidades nacionais integrantes do FENPB)
25 de março de 2022
16h às 19h

Acesse a íntegra do edital.