O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul, representado pelo psicólogo Marco Aurélio Portocarreiro Naveira, que se fez presente na mobilização pela coleta de assinaturas para lei de iniciativa popular pela reforma política no País, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), no dia 20 de novembro, é uma das instituições que participa e apoia o movimento.
Campo Grande é a primeira capital nacional a realizar este ato. O evento que marcou o início das ações no Estado e no Brasil, foi promovido pela OAB/MS, por meio da Comissão de Defesa da República e Democracia e contou com a participação do secretário-geral do Conselho Federal (CFOAB), Cláudio Pereira de Souza Neto e do secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política da OAB e deputado constituinte, Aldo Arantes.
“A Ordem sempre foi referência nas lutas sociais pela democracia, contra ditadura e na defesa dos direitos humanos. Hoje, o avanço da democracia depende dessa reforma política. A iniciativa da OAB/MS deve servir de exemplo para todo o Brasil”, destacou Aldo Arantes. O presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues ressaltou que irá pontuar metas de coleta em todo o Estado. “Vamos levar o movimento para as ruas e chamar a sociedade para contribuir na mudança que todos almejam. Nos comprometemos a mostrar ao País o engajamento da sociedade sul-mato-grossense pela reforma”, disse Júlio Cesar.
O secretário-geral do CFOAB, Cláudio Pereira de Souza Neto apontou a urgência da Reforma Política que já conta com 600 mil assinaturas e precisa chegar a 1,5 milhão para ser entregue ao Congresso Nacional, no início de fevereiro 2015. “Esse é um projeto, acima de tudo, da sociedade e por isso reafirmamos a importância do pioneirismo da OAB/MS em promover o envolvimento de todos os cidadãos nessa luta”, afirmou.
Durante sua palestra, o secretário-geral elencou as principais propostas do projeto como a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha. “Hoje presenciamos um verdadeiro retrocesso. As empresas são responsáveis pela maior parte das doações e acabam determinando o processo eleitoral e até mesmo a administração pública. Isso fere o princípio republicano, onde o governo é público e o cidadão é quem deve ser protagonista da democracia”, disse Cláudio.
O projeto prevê ainda eleições proporcionais em dois turno e paridade de gênero na lista pré-ordenada.“São mecanismos para coibir a má condução da administração pública. É leviano acusar um governo específico de corrupção, quando na verdade a corrupção é uma prática que tem nos acompanhado ao longo da história de nosso País. Queremos uma disputa igualitária, uma eleição democrática e isso só será possível com essa reforma”, explicou Aldo Arantes.
A presidente da Comissão na OAB/MS, Grezziela Saldanha, agradeceu a colaboração das entidades que compõem o movimento. “Somos porta-vozes das propostas de fortalecimento da democracia brasileira. Para o aprofundamento democrático e popular do País, é fundamental a união em torno de objetivos capazes de abrir um novo futuro”, afirmou.
A cerimônia de abertura contou com a participação do secretário-geral Lázaro José Gomes Júnior, do diretor tesoureiro, Élvio Gusson, conselheiros federais e estaduais, membros de Comissões da Ordem e com a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS).
O evento também foi prestigiado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de MS (CUT/MS), Genilson Duarte, a professora Maria Ildonei de Lima Pedra, da Federação dos Trabalhadores de Educação de MS (FETEMS), o coordenador estadual do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Sérgio Luiz Gonçalves, o padre Jocerlei José Tavares, representando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de representantes de Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e dos Conselhos de classe do Estado.
