No dia 27 de agosto, ocorreu em Brasília-DF uma cerimônia significativa para a psicologia brasileira. A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos de funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia. O evento teve início às 11h no Plenário Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelo canal do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no YouTube.
A sessão solene reuniu psicólogas e psicólogos de todo o país representando, comemorando a atuação profissional da psicologia e a importância dos Conselhos Regionais, que regulamentam e orientam a profissão em seus respectivos territórios. A cerimônia contou com a presença de parlamentares, representantes de entidades da Psicologia, docentes e estudantes de graduação, além de Germán Gutiérrez, presidente da União Internacional de Ciências Psicológicas (IUPsyS). A programação incluiu diversas intervenções culturais, com a artista Daniela Mercury prestigiando o evento, cantando o Hino Nacional Brasileiro e realizando uma apresentação musical especial ao final da solenidade.
O CRP14/MS foi representado por Walkes Jacques Vargas, Conselheiro Presidente, e Renan da Cunha Soares Junior, Conselheiro. “Foi um momento de celebrar a história da profissão e marcar posição perante ao poder legislativo sobre o papel da Psicologia na defesa dos direitos humanos e na promoção da saúde da população. Hoje somos uma categoria que cresce a cada ano, crescendo também a nossa importância e reconhecimento perante a sociedade brasileira”, pontuou Walkes.
Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP, destacou a relevância da Psicologia como ciência e profissão profundamente comprometida com as lutas e transformações sociais do país. Bicalho enfatizou que a estruturação e expansão do Sistema Conselhos de Psicologia ao longo de cinco décadas foram fundamentais para a qualificação dos serviços prestados à população.
“Sua potência faz do Brasil o país com o maior número de psicólogas e psicólogos do mundo, com mais de meio milhão de profissionais em todo o território brasileiro”, afirmou Bicalho. Ele ressaltou que esses profissionais atuam em práticas de prevenção, promoção e assistência à saúde integral em diversos contextos, incluindo políticas de assistência social, educação, sistema de justiça, segurança pública, trânsito, esporte e cuidados com a saúde mental.
O evento sublinhou a importância da psicologia na promoção da saúde e no desenvolvimento de políticas públicas, reafirmando o papel essencial dos Conselhos Regionais na supervisão e orientação da profissão no Brasil.
Conselhos Regionais de Psicologia
Em 20 de dezembro de 1971, foi promulgada a Lei nº 5.766, que criou o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Juntos, CFP e CRPs formam o Sistema Conselhos de Psicologia, com cada entidade possuindo autonomia administrativa e financeira. Em abril de 1974, a Resolução 1/1974 do CFP definiu as zonas de jurisdição e estabeleceu as primeiras 7 sedes dos Conselhos Regionais.
Ao longo de 50 anos, novas resoluções foram emitidas, resultando no desmembramento de alguns estados dos CRPs originais e na criação de novos Conselhos. Atualmente, o sistema conta com 24 Conselhos Regionais, que abrangem um ou mais estados, conforme o número de profissionais registrados em cada região.