Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu o Encontro Nacional das Comissões de Educação do Sistema de Conselhos em Brasília/DF, no dia 27 de junho, com o objetivo de intensificar o diálogo e avançar na aplicação da Lei 13.935/2019, que há 4 anos determinou a inclusão de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas equipes multiprofissionais de todas as escolas públicas de educação básica do país.
O evento contou com a participação de representantes das Comissões de Educação dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), além de conselheiras(os) responsáveis pela temática em suas regiões. As conselheiras federais Raquel Guzzo e Rosana Figueiredo representaram o CFP, destacando os principais desafios que têm dificultado a implementação efetiva dessa legislação.
Durante o encontro, foi enfatizado o papel crucial das(os) psicólogas(os) e assistentes sociais no desenvolvimento integral das(os) estudantes e na promoção de direitos e políticas públicas essenciais para crianças em idade escolar. Foi ressaltado o compromisso da Psicologia e do Serviço Social no processo de ensino-aprendizagem, assim como na defesa do direito à educação de qualidade.
Os participantes do encontro destacaram várias questões críticas enfrentadas pelas Comissões de Educação dos Conselhos de Psicologia, incluindo a necessidade urgente de desenvolver materiais orientadores, oferecer formações continuadas e sensibilizar a sociedade civil e entidades relevantes sobre o tema. Além disso, enfatizaram a importância de fortalecer as assessorias jurídicas e parlamentares dos Conselhos, superar limitações de recursos humanos e aprimorar os canais de comunicação para manter uma mobilização eficaz sobre essas questões.
O CRP14/MS esteve presente no encontro através da participação de Valquíria Rédua da Silva (CRP14/04485-0), membra da Comissão de Educação no MS.”Foi muito enriquecedor participar do Encontro Nacional das Comissões de Educação do Sistema de Conselhos de Psicologia, focado na implementação da Lei 13.935/19. Essa legislação é fundamental, pois determina a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social na educação básica. Foi um encontro enriquecedor, discutimos estratégias para fortalecer a implementação dessa Lei em todo o país. Psicólogas/os unidas/os em uma grande equipe comprometida e determinada, rumo à uma educação básica de qualidade, que promova a emancipação dos nossos estudantes.”, concluiu Rédua.
