Com um papel fundamental na proteção dos direitos e na promoção da cidadania, o Conselho Estadual LGBTQIA+ teve suas/seus membros titulares e suplentes empossadas(os) no dia 5 de dezembro, às 15 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Cidadania (SECMS). Após serem recebidas(os) pela secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, e assinarem o termo de posse, as(os) membros elegeram a mesa diretora para o triênio 2024-2027 em Assembleia Geral.
O conselho surgiu em 2021 a partir da reformulação do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTRHO), por meio do Decreto nº 15.755, e está vinculado à Secretaria de Estado responsável pelas Políticas Públicas LGBTQIA+, sob a coordenação da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ (SubsLGBTQIA+). Este órgão tem a finalidade de propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+, garantindo o pleno exercício dos direitos e da cidadania, e pertence à Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul.
Segundo o edital publicado no Diário Oficial do Estado, poderiam se inscrever instituições que realizam trabalhos voltados ao atendimento, promoção e/ou defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ e que tenham atuação em pelo menos um município de Mato Grosso do Sul. Oito entidades não-governamentais foram aprovadas, sendo elas: Associação Diversidade em Ação – Promoção e Defesa de Direitos LGBTI+; Associação das Travestis e Transexuais; Conselho Regional de Psicologia 14ª Região; Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região; Federação dos Trabalhadores em Educação; Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste; Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; e Ordem dos Advogados do Brasil.
Representando o Conselho Regional de Psicologia 14ª Região – MS (CRP14/MS), foram empossados como representante titular e representante suplente, respectivamente, João Fernando dos Santos Vilela (CRP14/08098-1), conselheiro do CRP14/MS, e Jonatan Oliveira Espindola (CRP14/09182-7), membro da Comissão de Gênero e Diversidade Sexual do CRP14/MS (CGDS).
João Vilela, homem trans, é Psicólogo (CRP14/08098-1) graduado pela UFMS. Atualmente, é Coordenador do Núcleo de Gênero e Diversidade e secretário do CRP14/MS. Também é Coordenador Estadual do IBRAT/MS, Assessor Internacional do IBRAT Nacional e membro do comitê técnico de saúde integral da população LGBTQIA+ de MS. Recentemente recebeu o título de Dr. Honoris Causa pelos serviços prestados à comunidade LGBTQIA+ e pela promoção de uma Psicologia mais inclusiva.
Jonatan Oliveira Espindola é Psicólogo (CRP14/09182-7), também graduado em Relações Internacionais, especialista em acessibilidade, diversidade, inclusão e também em Segurança pública e Cidadania. Psicólogo no CAPS de Naviraí/MS, coordena um grupo de Valorização da Vida para pacientes com questões relacionadas ao suicídio. Trabalha com temas como pautas raciais, direitos e saúde LGBTQIA+, saúde da mulher e de pessoas idosas. Foi coordenador do Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ de MS e é membro da Comissão Intersetorial de Promoção de Equidade em Saúde e Enfrentamento às IST’s/AIDS de Campo Grande.
