Campo Grande caminha para ter um Projeto de Lei Municipal de Saúde Mental. Construído a várias mãos, a expectativa da prefeitura é de que o texto seja aprovado e enviado para votação da Câmara de Vereadores até o início de agosto. O CRP14/MS (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul) integra o grupo com vários colaboradores.
“Nosso desejo é que possamos contar com a aprovação da lei em agosto, mês que vamos comemorar os 60 anos da Psicologia. Garantir a saúde mental com um tratamento humanizado que respeite a dignidade de cada cidadão é uma das pautas mais importante da Psicologia”, destaca a presidente do CRP 14/MS, Marilene Kovalski.
Nesta semana que passou, a equipe do CRP14/MS se reuniu com Secretário de Governo da Prefeitura de Campo Grande, Antonio Lacerda e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Lacerda informou que o projeto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores logo após o recesso parlamentar.
A proposta é elaborar uma lei municipal que garanta o atendimento de pessoas acometidas por transtornos mentais, defender seus direitos, e definir as responsabilidades do poder Público para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, unidades de acolhimento e as condições de tratamento adequado. Com equipes que possam oferecer de forma técnica e ética, o necessário para um trabalho de excelência e de cidadania.
