A luta por melhores condições de trabalho, mais especificamente pela jornada e piso salarial das/os psicólogas/os, visa melhorar a qualidade de vida e também a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais, além de promover uma prática mais sustentável e eficaz nas relações de trabalho.
Atualmente, muitas/os psicólogas/os enfrentam jornadas extensas e desgastantes por uma baixa remuneração, que pode impactar negativamente tanto na qualidade do atendimento a/aos quanto na saúde física e mental das/os próprias/os profissionais. Garantir melhores condições de trabalho pode contribuir para uma melhor qualidade de vida, permitindo que as/os psicólogas/os tenham mais motivação, formação continuada e vida pessoal.
No Congresso Federal tramita o PL 3.086/2024 que propõe fixar a jornada semanal de trabalho da Psicologia em até 30 horas e estabelecer em R$4.750 o piso salarial da categoria. Em Campo Grande, tivemos uma grande vitória com a sanção do Projeto de Lei 922/24, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para psicólogas/os servidoras/es municipais.
Porém, ainda precisamos avançar muito quando vemos que o último concurso público realizado pela prefeitura municipal de Campo Grande foi em 2017, e ainda hoje o executivo municipal insiste na contratação por processo seletivo com uma remuneração bruta mensal de R$ 2.600,00 para 40 horas semanais.
Para fortalecer essas iniciativas de luta da categoria, o CRP14/MS realizará a reunião aberta “Psicologia e remuneração em serviços públicos” na próxima quinta-feira (20), abordando estratégias de mobilização para psicólogas/os e a sociedade em geral em defesa de uma remuneração justa e melhores condições de trabalho. Estão convidadas/os as/os dirigentes da Federação Nacional dos Psicólogos, Sindicato de Psicólogos de MS, Colegiado de Psicologia da SESAU e CRP14/MS para discutir os principais avanços e desafios sobre as 30 horas para toda a categoria.
Data: Dia 20/02/2025
Horário: 18h
Plataforma: Google Meet http://meet.google.com/vha-unfp-ezk
Conquista local: 30h para psicólogas/os servidoras/es Municipais de Campo Grande
Recentemente, em maio de 2024, foi sancionado em Campo Grande o Projeto de Lei 922/24, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para psicólogas/os servidoras/es municipais. Alinhada à pauta do CFP, a conquista visa proporcionar melhor qualidade de vida aos profissionais, permitindo mais tempo para atividades pessoais, familiares e capacitação profissional. Em 2015, a Lei n. 5.526 autorizou a jornada de 30 horas, porém foi vetada pelo então prefeito. Já em 2016, a Lei Complementar n. 275/16 foi aprovada sem ressalvas. Em 2018, o prefeito decretou jornada de 6 horas diárias para alguns serviços municipais. Com a nova lei sancionada, a jornada de 30 horas agora fica garantida independentemente da gestão municipal.