O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e manteve a atuação dos profissionais de psicologia em perícias no contexto do trânsito. A decisão foi tomada em sessão realizada na quarta-feira (17) e vai beneficiar média de 150 psicólogos do trânsito que atuam em Mato Grosso do Sul.
Além disso, a decisão contribui para um trânsito mais seguro e maior apoio psicológico para os motoristas infratores. Mato Grosso do Sul é 7° no ranking dos estados onde o trânsito mais mata, sendo que em 2018 foram 680 pessoas mortas em decorrência de acidentes, conforme dados do Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV.
A partir da decisão dos parlamentares, fica previsto na Lei 14.071/20 que a avaliação psicológica deve ser feita por um profissional de psicologia com título de especialista em Psicologia do Trânsito. O mesmo vale para médicos que devem ter especialização em medicina de tráfego. Os atuais peritos que ainda não possuem especialização, terão três anos para obter a titulação exigida.
Além disso, os profissionais capacitados deverão atuar na avaliação psicológica de condutores que se envolvem em acidente grave para o qual haja contribuído. Coordenador da Comissão de Psicologia do Trânsito do CRP 14ª Região, o psicólogo Renan da Cunha Soares Junior explica que estes são avanços importantes, dos quais a categoria luta desde 1998 para conseguir que se tornasse lei.
“Conseguimos garantir na lei federal o atendimento de um especialista na avaliação dos infratores e no atendimento aos demais motoristas. São medidas que ajudam a reduzir as mortes e a violência no trânsito, contribuindo para uma vida mais saudável e segura”, afirma ao ressaltar que Mato Grosso do Sul tem atualmente 150 profissionais entre os credenciados no Detran e outros que exercem a função de psicólogos especialistas em trânsito.
O CRP/MS (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul) atuou por meio da Comissão de Psicologia de Trânsito, contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro que era favorável que qualquer psicólogo pudesse fazer as avaliações psicológicas, sem a necessidade de uma especialização.
“Nos juntamos a todas as instituições nacionais na luta por esse espaço da psicologia no trânsito, lugar de saúde, segurança e relações interpessoais. Parabenizo aos profissionais que se dedicam de forma teórica e técnica neste campo de atuação da psicologia, por esta conquista. Sigamos em frente fazendo um bom trabalho”, afirma a presidente do CRP/MS, Marilene Kovalski.
Ascom CRP/MS
