Você está visualizando atualmente Audiência Pública vai debater aplicação da Lei 13.935-19 na segunda-feira

Audiência Pública vai debater aplicação da Lei 13.935-19 na segunda-feira

Na próxima segunda-feira (21), a partir das 9h, a implantação da Lei 13.935-19 volta à discussão em Campo Grande. O tema vai nortear uma Audiência Pública virtual realizada pela Câmara de Vereadores em parceria com o CRP MS 14 (Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul) e o CRESS (Conselho Regional de Serviço Social).

A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vai debater a aplicação da lei 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e 14.113/20, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

“Nós agrademos a parceria com o Serviço Social e a Iniciativa do Vereador Betinho que gentilmente nos recebe na Câmara para tratar de um assunto urgente. A educação sempre foi prioridade para a psicologia, e com a pandemia sabemos do agravamento de questões, familiares, escolares e sociais que certamente influenciarão negativamente no aprendizado de nossas crianças e adolescentes. Precisamos estar juntos numa equipe multidisciplinar somando saberes e competência”, afirma a presidente do CRP MS 14 Marilene Kovalski.

Além da presidente do CRP, que vai falar sobre o papel do psicólogo na Educação, participam também o vereador Betinho (Republicanos), Noma Cosmo do Conselho Federal de Psicologia, que vai abordar a luta em prol da implementação da lei e Francieli Piva do Conselho Federal de Serviço Social, sobre o papel do assistente social na Educação.

O debate será realizado no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook (Câmara Municipal de Campo Grande – MS) e canal no Youtube (https://www.youtube.com/camaramunicipalcg).