O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul (CRP14/MS) e a Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP)/ABEP/MS, realizaram uma reunião, com a presença da professora Dra. Angela Soligo (ABEP NACIONAL e UNICAMP). A atividade ocorreu na sede do CRP14/MS e foi transmitida online via Facebook.
Objetivo do encontro foi discutir as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a Proposta de Lei n° 13.935/2019, que prevê a inserção do Psicólogo na rede de ensino.
Na ocasião, a professora Soligo apresentou aos participantes um panorama atualizado da situação das DCNs. A minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde. O referido documento foi elaborado inicialmente no Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, realizado em 2018, após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais, além de um período de consulta pública.
Esse longo processo de construção coletiva que resultou na revisão das DCNs foi promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com a Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e demais Conselhos Regionais. O CRP14/MS participou ativamente do processo, realizando um dos Encontros Regionais, na ocasião. A articulação no Mato Grosso do Sul também contou com o apoio do Sindicato dos Psicólogos de Mato Grosso do Sul que atuou em todas as etapas de discussão.
A minuta também foi aprovada no Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 04 de dezembro de 2019. Hoje o projeto aguarda a homologação pelo Sr. Ministro da Educação.
Soligo destacou que a aprovação no CNE representou uma importante vitória, e ainda pontuou: “o texto aprovado respeita e preserva nossos princípios orientadores: direitos humanos, inclusão, diversidade do nosso povo e pluralidade teórico-metodológica; formação presencial generalista, organizada a partir de competências, processos de trabalho, núcleo comum e ênfases; pesquisa e TCC; organização do estágio; supervisão e serviço-escola, entre outros elementos”.
Sobre a Lei n° 13.935/2019, a professora comentou que a principal estratégia é a mobilização para garantir a regulamentação.
Toda a categoria pode rever a reunião que foi transmitida ao vivo via Facebook. A iniciativa de transmissão é inédita e alcançou mais 500 pessoas. A nova medida reforça a democratização do acesso à informação e a transparência.
