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18 de dezembro – Dia Internacional dos Migrantes

A criação do Dia Internacional dos Migrantes, instituída nos anos 2000, busca marcar as contribuições das migrações para as sociedades, além de buscar uma reflexão sobre os direitos dessa população. A constituição do Brasil é atravessada pelo trabalho das (os) migrantes. Ao falar de migrantes compreendemos, mulheres, homens, famílias, crianças e comunidades que se movimentam entre países e localidades com o objetivo de melhorar suas condições de vida.

Ao longo da história brasileira, vários fluxos migratórios se estabeleceram no país, o atual contexto marcado pela precarização do trabalho, uma longa crise política e econômica, além das consequências geradas pela crise sanitária da pandemia de COVID-19, são questões que acentuam a inscrição de migrantes em condições de vulnerabilidade. Segundo o Migration Data Portal, em 2020, havia 1,1 milhão de migrantes no Brasil, atualmente o país tem recebido haitianos, venezuelanos, africanos, senegaleses, colombianos, asiáticos e sírios.

Diante desse volume numérico e multicultural, o Brasil ainda não possui uma política migratória consolidada que atravesse a inserção da pessoa migrante no país, perpassando as Políticas Públicas, garantia de direitos e cidadania. Diante disso, a Psicologia reafirma o seu compromisso social e ético-político com as pessoas migrantes como sujeitos de direito em acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, colaborando com a desmistificação e combate de discursos de criminalização e discriminação relacionada à temática da mobilidade humana, promovendo o acesso desse público a quaisquer serviços, programas ou benefícios sociais.