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CFP e entidades da Psicologia e do Serviço Social intensificam mobilização com parlamentares pela integridade da Lei do Fundeb

Iniciativa busca garantir que profissionais das duas categorias sejam contempladas(os) pelo novo Fundeb – o que viabiliza sua presença na rede pública de educação básica

Na última semana, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) – em conjunto com entidades representativas das duas categorias – deram continuidade aos esforços na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), na busca de apoio parlamentar para manter profissionais de ambas as categorias nas equipes multiprofissionais da rede pública de educação básica no texto de regulamentação do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Todo esse esforço é necessário porque está pronto para a votação o PL 3418/2021, que pretende retirar pontos importantes da Lei nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb). Em caso de aprovação, tal qual o texto está redigido, essas categorias não seriam enquadradas como profissionais de educação básica na regulamentação do Fundeb.

O CFP, o CFESS e um conjunto de entidades da Psicologia e do Serviço Social estão realizando uma força-tarefa para intensificar a mobilização junto às(aos) deputadas(os) federais em defesa de uma educação pública de qualidade.

A luta continua. E, mais do que nunca, é preciso que as bases continuem mobilizadas na tarefa de pressionar as(os) deputados de seus estados.