Buscando a implantação da Lei 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, a secretária adjunta de Educação de Corumbá, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, recebeu na tarde desta terça-feira, 26 de abril, representantes do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Regional de Serviço Social.
Com o cenário da pandemia, a implementação da lei foi estendida e, agora, retomada para realização de ações que garantam seu cumprimento nos âmbitos estaduais e municipais. Em Corumbá, a reunião com os representantes de classe ajudou a acelerar essas ações.
“Sabemos da necessidade desses profissionais em nosso quadro e por isso retomamos as ações para implementar da forma mais célere a Lei 13.935/2019 na Rede Municipal de Ensino de Corumbá. Já solicitamos levantamentos em nossas unidades que compreendem as zonas urbanas, rurais e regiões de difícil acesso. Uma comissão também está sendo montada para conduzir todo esse processo”, adiantou a secretária adjunta, Maria do Carmo.
As ações iniciadas pela Secretaria Municipal de Educação foram vistas como um importante avanço pelos representantes dos conselhos de classe.
“É uma demanda muito antiga que vem se realizando com luta há alguns anos. Existe também um clamar por parte das direções, coordenações para que esse profissional venha contribuir junto às demandas das famílias, dos professores, auxiliando também na parte pedagógica e da Psicologia Escolar”, comentou Evelin Rodrigues dos Santos Macarini, conselheira do Conselho Regional de Psicologia – 14ª região MS, que detalhou a contribuição do psicólogo no ambiente escolar.
“É uma escuta qualificada, acolhimento das demandas e das queixas dos alunos. Vai elaborar projetos, planos de ação, junto com toda equipe para que as demandas sejam contempladas por diversos segmentos que fazem atendimento à população que aquela escola atende”, explicou ao lembrar que Corumbá está no rol de poucas cidades sul-mato-grossenses que demonstra bom andamento para a implementação da lei.
Por sua vez, a representante do Conselho Regional de Serviço Social – 21ª Região MS, Tanikely Martins Nascimento Balbuena, lembrou que o assistente social é peça fundamental dentro de uma equipe multidisciplinar que encara o aluno não apenas estudante dentro das dependências da escola.
“O assistente social vai estreitar essa relação com a família. Vai entrar e somar com os professores ainda mais em Corumbá, que é uma cidade diferenciada pelo contexto dos assentamentos e da região ribeirinha”, destacou.
Após o levantamento iniciado pelo Semed, um quantitativo de profissionais será determinado para ingresso no quadro da Secretaria via concurso público, o que deve ocorrer também após aprovação da lei municipal. Também participaram da reunião, a gerente de Gestão de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá, Maria Aparecida Dias de Moura, e Sílvio de Andrade Neto, representando o Conselho Regional de Serviço Social – 21ª Região MS.
Fonte: Prefeitura de Corumbá
