A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul instalou, no dia 31 de outubro de 2014 o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Gênero Nudem – Regional Campo Grande.
A solenidade aconteceu no mais novo prédio inaugurado da Instituição, Defensoria – Unidade Horto, e reuniu a rede de apoio e proteção da mulher vítima de violência.
A abertura foi realizada pela Subdefensora Pública-Geral, Nancy Gomes de Carvalho, que destacou a importância do Nudem no enfrentamento da violência contra a mulher no Estado.
"Mato Grosso do Sul ocupa a sétima colocação no ranking nacional de homicídios de mulheres e é uma opção da Defensoria Pública trabalhar para que essa realidade mude. É um desafio para nós, da Administração Superior, conseguir atuar em todas as áreas, por isso, tivemos algumas prioridades e uma delas, certamente, foi a instalação desse Núcleo. É uma grande realização".
De acordo com a Subdefensora, já foi possível constatar no primeiro mês de funcionamento da Defensoria – Unidade Horto que a quantidade de vítimas de violência doméstica aumento.
"A primeira semana de atendimento recebemos mais de 100 mulheres vítimas de algum tipo de violência aqui nessa unidade. É uma quantidade maior se comparada ao que a Defensoria Pública registrava no local anterior. Isso demonstra que quando oferecemos um trabalho de excelência a procura aumenta".
O Núcleo terá como coordenadora a Defensora Pública Graziele Carra Dias Ocáriz, que possui sólida experiência na área e é membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais), desde 2011.
Em discurso, a coordenadora pontuou o trabalho em conjunto que tem sido realizado na Defensoria – unidade Horto pela equipe interdisciplinar instalada pela administração superior da Instituição.
"É imprescindível que a nossa assistida seja atendida de forma completa e é isso o que Defensoria Pública está buscando ao oferecer o trabalho da assistente social e da psicóloga no NUDEM, pois são profissionais que somam ao que fazemos e que terão outras portas de acesso a essa vítima, outras formas de ajudá-la. Não podemos mais ficar reencaminhando a assistida para vários lugares, pois sabemos que é desestimulante e ela desiste de denunciar. As pesquisas mostram que uma vítima leva, em média, 10 anos para romper com o ciclo de violência. É muito tempo e isso ocorre por vários motivos. Então queremos acolhê-la, não podemos mais perder essa vítima, nosso desejo é ajudá-la a romper com esse triste ciclo e estamos com um Núcleo multidisciplinar para isso".
O Núcleo é formado pelas Defensoras Públicas de Defesa da Mulher Graziele Carra Dias Ocáriz, Edmeiry Silara Broch Festi, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/MS), e pela Defensora Pública Thaís Dominato Silva Teixeira.
Após os discursos, a cerimônia abriu espaço para que autoridades de vários órgãos e instituições pudessem fazer considerações sobre a integração da rede de atendimento, bem como a importância e expectativa da inauguração do Nudem.
A solenidade recebeu representantes da Associação dos Defensores Públicos de MS (ADEP-MS), IBDFAM/MS, Subsecretaria da Mulher e Promoção da Cidadania, Secretaria de Estado de Educação, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de várias regiões da Capital, Conselho Regional de Psicologia/14ª Região-MS, FUNTRAB, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Campo Grande, Comitê Estadual de Políticas para as Mulheres e Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Campo Grande.
Compareceram, ainda, autoridades do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Marcha Mundial das Mulheres, Associação das Mulheres de Carreira Jurídica de MS, a promotora de Justiça da Mulher, Helen Dutra Silva; e a juíza da 1 Vara de Defesa da Mulher, Simone Nakamtsu.
O Nudem – Regional Campo Grande integra o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero. O Núcleo atua junto às Defensorias Públicas do Estado que operam na defesa da mulher e foi instituído pela Resolução da Defensoria Pública-Geral nº081/2014, de 14 de outubro, publicada em Diário Oficial. Seu objetivo, de acordo com o artigo 1º, visa à atuação harmônica, o aperfeiçoamento, a uniformidade dos trabalhos e tem a função primordial de prestar orientação e assistência jurídica integral e gratuita às mulheres em situação de violência.
Entre as atribuições do Nudem – Regional Campo Grande está a defesa da mulher vítima de violência de gênero, em sede policial e judicial, e a articulação com órgãos ligados à promoção dos direitos da mulher.
O Nudem – Campo Grande, excepcionalmente, pode atuar também nas comarcas do interior do Estado, desde que haja designação para atuação de Defensor Público do Núcleo, por justo motivo relacionado à complexidade técnica da causa.
