O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) voltou a defender os profissionais da psicologia e da enfermagem que lutam pela aprovação das 30 horas. Em seu gabinete em Brasília, o parlamentar recebeu a conselheira presidente do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, que solicitou o apoio para a derrubada do Veto Presidencial nº 31 de 17 de novembro de 2014, aposto ao Projeto de Lei 3338/2008, que estabelece a carga horária de psicólogo em 30 horas semanais.
Para Mariza Monteiro, a redução da jornada de trabalho de psicólogas e psicólogos ajuda a preservar a saúde desses profissionais que enfrentam diariamente uma grande gama de conteúdos emocionais e, por conseguinte, a garantir a qualidade do serviço prestado aos brasileiros que se encontram em situação de sofrimento.
“No universo de 251.065 psicólogos registrados, 15.054 atuam no Sistema Único de Assistência Social e 27.492 no Sistema Único de Saúde. Do total de 28.345 psicólogos que atuam na esfera privada de saúde, 74,23% já trabalham em jornada semanal menor ou igual a 30 horas”, informou o senador.
Tramitação
O PL 333/2008, conhecido como o “PL 30 horas Psicologia” obteve a aprovação unânime das Comissões de Seguridade Social e Família; do Trabalho; de Administração e Serviços Públicos; de Finanças e Tributação, bem como, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Enfermagem
Defensor nato dos trabalhadores da saúde, o senador Eduardo Amorim disse que defenderá o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido como PL 30 Horas, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares. Segundo o senador, essa não é uma reivindicação meramente corporativa de defesa de privilégios, e sim de uma luta pelo estabelecimento de condições mínimas para o desenvolvimento de uma prática assistencial segura para profissionais do SUS. “Sempre defendemos essas lutas históricas dos trabalhadores em saúde e vamos conquistar a vitória”, disse Amorim.
