A Lei 68/2022, que transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal, tem deixado psicólogas (os) apreensivas(os) e, para esclarecer sobre as mudanças o Núcleo de Sistema Prisional do CRP14/MS (Conselho Regional de Psicologia de MS) realizou uma reunião com o diretor-geral da Polícia Penal, Valdimir Ayala Castro.
Coordenadora do NUSP e psicóloga no Sistema Prisional do MS, Tânia Regina Verão Hardem, participou do encontro que também contou com a presença da Diretora de Assistência Penitenciária da AGEPEN, Elaine Arima Xavier. Ela esclarece que a reunião híbrida teve como objetivo obter informações referentes aos fazeres da psicologia nesse novo contexto.
O NUSP pontuou o papel do CRP14/MS como órgão fiscalizador e orientador e que a ação visa atender os anseios da categoria que atuam nessa área. “Vamos acompanhar de perto essa mudança e estruturação da nova carreira. O Diretor Geral Valdimir disse que tudo é novo, inclusive para os elaboradores dessa nova estrutura, mas entendem a importância da Psicologia no Sistema Prisional e que todo conhecimento e os anos de trabalho serão aproveitados, que as(os) psicólogas(os) agora policiais penais serão respeitados”, destacou Regina.
Além disso, o diretor informou que todos os servidores, conforme preconiza a nova lei, passarão por treinamento para compor essa nova estrutura, mas com aproveitamento do conhecimento de sua formação e ação. “O CRP14/MS se fez presente e se colocou à disposição para qualquer esclarecimento e auxilio”, destacou.
Ex-servidora da Agepen, hoje aposentada, Patrícia Ferreira de Lima destacou que neste momento de transição é de suma importância ouvir as pessoas que estão à frente dos órgãos para um diálogo e troca de informações, para elucidar duvidas e destacar as premissas básicas do código de ética, entre outros.
“A gente entende que a(o) psicóloga(o) naturalmente deve estar ansiosa(o) com a mudança. Como CRP14/MS e Sistema Conselhos, temos a condição de acompanhar esse processo”, afirma Patrícia.
A assessoria jurídica do CRP14/MS, Emanuelle Rossi Martimiano, estava presente a convite do NUSP, fez a leitura da lei e assessorou o diálogo fundamentado nas questões legais. Também estavam presentes na reunião a servidora da AGEPEN e membro do NUSP Lucimara Mateus Potric de Souza, Ignez Charbel Stephanini e Vanessa Silvia de Souza, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos.
