O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu nos dias 24 e 25 de março, em Brasília/DF, o I Seminário Nacional Psicologia e Controle Social no SUAS. A atividade foi organizada com o objetivo de mobilizar psicólogas e psicólogos que trabalham no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a participarem das etapas preparatórias à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para dezembro.

Dentre as ações aprovadas no seminário estão a organização de conferências livres e reuniões nos níveis municipais e estaduais, com foco no segmento de psicólogas(os) que trabalham no SUAS, para a construção de propostas para o evento nacional.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, destacou que a Psicologia se transformou quando psicólogas e psicólogos passaram a trabalhar no Sistema Único de Assistência Social. Para ele, naquele momento, a sociedade passou a entender que desigualdade social e políticas públicas também são pauta para esses profissionais.

“Nós não somos trabalhadoras e trabalhadores das políticas públicas. Nós somos, especialmente, profissionais que monitoram e que constroem junto essas políticas públicas – e não existe nenhum lugar melhor para exercermos esta Psicologia senão junto ao controle social”, destacou durante o evento.

Debates

O seminário proporcionou diálogos sobre o papel do Sistema Conselhos de Psicologia nos processos democráticos para a construção da atuação política e profissional das(os) psicólogas(os). Os dois dias de evento também trouxeram a análise da conjuntura política do atual processo de reconstrução e ampliação da participação e do controle social das políticas públicas no Brasil.

A importância da Psicologia no controle social do SUAS, com resgate do histórico de lutas, articulações políticas, desafios e estratégias das trabalhadoras e dos trabalhadores, esteve no centro das reflexões. Também foram apontadas a necessidade de reconstrução e de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.

Para André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, a conferência vai ser um momento de reflexão sobre os desafios do Sistema Único da Assistência Social. “Eu julgo indispensável, imprescindível mesmo, a construção das psicólogas e dos psicólogos nesse processo. Por isso, a gente quer essa contribuição da Psicologia para fazer desse processo conferencial um momento de colocar o SUAS de pé novamente”, pontuou.

A vice-presidenta do CFP, Ivani de Oliveira, defendeu a inclusão da Psicologia nas políticas de assistência social do país, uma vez que a área é uma das que mais absorve psicólogas e psicólogos, de acordo com o CensoPsi, divulgado no fim de 2022. “Pensar a área de atuação no controle social e no Sistema Único de Assistência Social implica necessariamente pensar as lutas por direitos, a importância das políticas públicas e o encontro entre elas e a Psicologia”, apontou.

Presente ao seminário, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), que é psicóloga por formação, salientou que a função dos profissionais de Psicologia dentro da construção da assistência social é fundamental. “É preciso reconstruir uma concepção de assistência social que precisa da existência das profissionais da Psicologia, como em todas as políticas públicas”, asseverou.

Para a coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia e Assistência Social do CFP (CONPAS/CFP), a conselheira Neuza Guareschi, a conjuntura política atual do país é momento de ações para o fortalecimento do SUAS e de todas as políticas públicas. “O CFP nunca mediu esforços para que possamos estar nessa luta por uma reconstrução em busca dos direitos sociais para nossa população”, destacou.

Em sua fala, a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margareth Dallaruvera, destacou que a 13ª Conferência será um marco histórico, por se tratar da grande conferência depois de seis anos de hiato. Ela citou o fato de o governo federal ter assumido a corresponsabilidade pela organização do evento. “Esse ato político demonstra o quanto é importante a realização dessas conferências no âmbito dos municípios e dos estados”, frisou.

13ª Conferência Nacional de Assistência Social

Nesta edição, a Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A etapa nacional é precedida pelas conferências municipais, estaduais e distrital, previstas para os períodos de 3 de abril a 15 de julho e de 16 de agosto a 16 de outubro, respectivamente.

Psicologia na Assistência Social

Além de integrar o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), o Conselho Federal de Psicologia compõe a gestão 2022-2024 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O CFP também criou, em 2015, a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), regulamentada pela Resolução CFP nº 7/2020. Entre outras atribuições, a Conpas é responsável por sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social e executar deliberações do CFP sobre Assistência Social. A Conpas ainda é responsável por fomentar a participação da Psicologia em comissões, fóruns e conselhos de Assistência Social.

Entre as recentes iniciativas realizadas pelo CFP na área está a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social, realizada em 2022. Promovida em conjunto com os Conselhos Regionais, a atividade teve como objetivo estimular o compartilhamento de experiências, saberes e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social no contexto da pandemia de Covid-19. Ao todo, mais de 160 práticas de Psicologia no SUAS foram apresentadas.

O Seminário

O “I Seminário Nacional Psicologia e Controle Social no SUAS” foi uma resposta do Sistema Conselhos de Psicologia às deliberações da categoria expressas no 11⁰ Congresso Nacional da Psicologia. O evento foi o disparador de um processo amplo, descentralizado e capilarizado de mobilização da categoria para a participação nas etapas municipais, estaduais, distrital e Nacional da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.

O seminário foi construído, com a urgência necessária, neste momento de início de gestão, a partir do CNP, do Planejamento Estratégico do CFP e dos debates e das ameaças que emergiram no âmbito do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e no Fórum Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), espaços de participação e controle social nos quais o CFP tem destacada incidência. O evento responde, com a urgência necessária, às ameaças que se apresentaram à participação e à representatividade dos trabalhadores do SUAS.

A convite do CFP, cada Conselho Regional pôde indicar até duas representantes, que participaram presencialmente do Seminário na condição de co-autores na elaboração da metodologia ampliada e descentralizada de mobilização e como responsáveis pela futura e breve aplicação dessa metodologia localmente.

No segundo dia do seminário, foram formados grupos de trabalho, divididos por Regiões, para elaborar as estratégias de mobilização que foram apresentadas e consolidadas na Plenária Final. Representantes de entidades nacionais da Psicologia participaram de todo o processo como convidadas colaboradoras.

A participação de toda a categoria e de toda a sociedade interessada no controle social do SUAS foi garantida pela transmissão on-line, ao vivo e na íntegra, de todas as mesas de debates, solenidade de abertura, conferência e plenária final. O conteúdo integral segue à disposição pelo canal do YouTube no CFP.

Em breve, o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia divulgarão as atividades locais a serem realizadas para dar continuidade à mobilização da categoria para a participação e incidência política em todas as etapas (municipal, estadual, distrital, nacional) da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. Acompanhe pelo site e pelas redes sociais do CFP e de seu CRP.