O pré-congresso de Campo Grande foi realizado no auditório 5 da Uniderp, na capital, no último sábado (9). O evento reuniu profissionais e acadêmicas/os com objetivo de elaborar as teses que serão apresentadas no Congresso Regional de Psicologia (COREP), bem como, eleger a delegação que representará a categoria. Na ocasião, foram eleitos 12 profissionais e 1 estudante, além da proposição de 19 teses.
A presidenta do CRP14/MS, Irma Mácario, deu início ao pré-congresso da capital destacando a importância do Congresso de Psicologia e lembrando que o CNP é a instância máxima de decisões da categoria.
“O COREP e o CNP formam um espaço democrático, cuja plataforma vai decidir as teses que irão nortear o Sistema Conselhos de Psicologia e a prática profissional dos próximos três anos”, pontuou.
Já a conselheira e presidente da Comissão de Saúde do CRP14/MS, Marilene Kovalski aproveitou para contextualizar a palavra “(im)pertinente” presente no tema central do 10º CNP: O (im)pertinente compromisso social da Psicologia na resistência ao Estado de exceção e nas redes de relações políticas, econômicas, sociais e culturais”.
“O (im)pertinente é um recado para que a categoria não deixe nunca de lutar por aquilo que é pertinente, ou seja, tudo que diz respeito a ética e aos direitos humanos, sendo sempre impertinente, indignando-se com aqueles que atacam a dignidade e a integridade do ser humano”, comentou Marilene..
Teses e eixos
Para fazer o levantamento das teses nos pré-congressos, os psicólogos tiveram como base estes três eixos:
Eixo 1: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos
A proposição deste eixo abrange a formulação de propostas que indiquem a necessidade de aperfeiçoamento na organização democrática e representativa do Sistema, sendo este constituído pelo Conselho Federal de Psicologia e os 23 Conselhos Regionais. A estrutura democrática que o Sistema Conselhos possui hoje (Eleições diretas, Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras – APAF, Congresso Nacional de Psicologia – CNP, Assembleia Geral e Orçamentária, Portal Transparência…) precisam estar asseguradas na Lei n. 5766/71 e decretos que tramitam no legislativo federal. Neste sentido, proposições que indiquem atualizações, revisões, desenvolvimento, delimitações acerca da estrutura e forma de funcionamento do Sistema na atual conjuntura podem ser formuladas. Em relação às instâncias representativas, sejam elas, a participação do Sistema Conselhos no controle social (conselhos, conferências, Fóruns); nas relações interinstitucionais e diálogo com as três esferas do governo (executivo, legislativo e judiciário), com as entidades regionais, nacionais e internacionais (FENPB, FENAPSI, ULAPSI e ALFEPSI) e com outros conselhos de classe também podem ser pensadas neste eixo, com vistas a um projeto que contemple o desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão, bem como, as necessidades da sociedade brasileira. O desafio de pensar a profissão não deve ser tarefa de poucos, mas sim da participação das psicólogas e psicólogos.
Eixo 02: O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos
As profundas desigualdades que caracteriza o processo histórico de formação da sociedade brasileira, desde a colonização, se assentam em um conjunto de práticas e valores sociais relacionados a naturalização das injustiças ligadas as condições de classe, etnia, raça, gênero, orientação sexual, entre outras intolerâncias, que justificam e perpetuam a violação de direitos indispensáveis ao desenvolvimento humano e produz sofrimento psíquico. Desta maneira, este eixo tem como objetivo dialogar com a sociedade na proposição de contribuições éticas, políticas e técnicas da psicologia voltadas à defesa da democracia e da garantia de direitos, condição indispensável para o alcance dos objetivos do exercício profissional.
Eixo 3: Do Exercício Profissional
Em um país plural com diversidade de práticas e campos de atuação da psicologia brasileira, atualmente com o maior contingente de psicólogos(as) do mundo, frente aos processos econômicos, políticos e tecnológicos atuais é imperativo que se criem referências éticas, técnicas e científicas para o exercício profissional qualificado pautado no compromisso social.Desta forma, neste terceiro eixo cabem diretrizes que enfatizem reflexões críticas sobre a formação profissional acadêmica e continuada, a precarização do trabalho, a laicidade da psicologia e os impactos para o exercício profissional na clínica, educação, justiça, saúde, assistência, áreas emergentes, organizações, entre outras. Sempre na perspectiva do avanço, que não desconsidera a pluralidade das práticas e técnicas psicológicas na produção de cuidado e na plena afirmação da despatologização da vida e da garantia dos direitos dos usuários, que são questões imprescindíveis para a efetiva inserção da/o psicóloga em seus diferentes campos de atuação.
No pré-congresso de Campo Grande, as 19 teses apresentadas se juntaram as outras 45 levantadas nos outros cinco encontros realizados pelo Estado. E as/os 13 delegadas/os eleitas/os vão se juntar aos outros 27 para participarem do COREP em abril.