Comissão vai acompanhar implantação de lei que garante psicólogos e assistentes sociais nas escolas
O debate na Casa sobre o tema teve início há quatro anos, e tem como pano de fundo as leis 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e 14.113/20, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).